O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 22 pessoas, dentre policiais e familiares, pela participação no movimento que paralisou as atividades da Polícia Militar, no mês de fevereiro.
Os crimes atribuídos aos investigados são formação de organização criminosa, atentado à segurança e ao funcionamento de serviços de utilidade pública, incitação pública à prática de crime, promoção de fuga de pessoa legalmente presa e desacato a funcionário público no exercício da função.
Pelo que se apurou, a deflagração e a manutenção por tantos dias do ilegal movimento grevista da Polícia Militar apenas foi possível em razão da atuação coordenada de policiais militares (planejamento, incitação e segurança das manifestantes), representantes de algumas associações classistas (apoio jurídico e material, além da incitação à adesão ao movimento) e familiares de policiais (atuação articulada para promover e manter o bloqueio das unidades, sendo constituída, inclusive, uma comissão com representantes dos batalhões da Grande Vitória, que funcionava como um órgão gestor).
As investigações, realizadas com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, utilizaram materiais publicados nas redes sociais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, dados extraídos dos celulares apreendidos, redes de relacionamentos e contatos, fotografias e filmagens dos protestos e manifestações realizados, além de documentos apreendidos nos endereços residenciais dos investigados.
Em março, na primeira fase da operação “Protocolo Fantasma”, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, 23 mandados de busca e apreensão e expedidas 17 notificações para depoimento. Foram presos preventivamente um policial militar, um ex-policial e duas mulheres. Posteriormente, foram presos temporariamente um policial militar e a esposa de um ex-policial militar. O policial repassou informações do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, permitindo que investigados ocultassem provas, enquanto a esposa do ex-policial ocultou o celular do cônjuge para apagar dados armazenados.
Dentre os denunciados, o presidente da Assomes, tenente-coronel Rogério Fernandes Lima. Por meio de nota ele disse que a denúncia só confirma o que a entidade informou durante todo o mês de fevereiro, de que as associações – ASSOMES, ASSES, ACS e ABMES – não participaram do movimento, apesar de terem sido injustamente processadas pelo governo do Estado.
Os denunciados são:
Lucínio Castelo Assumção, conhecido como “Capitão Assumção”;
Walter Matias Lopes, conhecido como “Matias”;
Aurélio Robson Fonseca da silva, conhecido como “Robinho”;
Marco Aurélio Gonçalves Batista;
Nero Walker da Silva Soares;
José Ricardo de Oliveira Silva;
Leonardo Fernandes Nascimento;
João Marcos Malta de Aguiar;
Angela Souza Santos;
Claudia Gonçalves Bispo;
Flavia Roberta Arvellos Aguiar Pontes;
Clayde Berger de Oliveira;
Larissa Assunção da Silva;
Jocilene Moreira Andrade;
Bruna Santos Brioschi;
Gilmara Silveira Rodrigues Vazzoler;
Laís Soares Fernandes;
Bianca da Cruz e Silva;
Raquel Fernandes Soares Nunes;
Tamires Severina da Silva;
Débora Caroline Will;
Izabella Renata Andrade Da Costa
