O que Neymar e a ex-bbb Hana Khalil e um casal do interior do Espírito Santo têm em comum? Ambos estão em envolvidos em casos de ofensas publicadas em redes sociais e passíveis de processo judicial. No caso do casal capixaba, a mulher entrou com pedido de indenização contra o ex-marido por comentários ofensivo publicados por ele nas redes sociais de sua filha.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJES), a filha da autora teria publicado uma foto da mãe em seu perfil na rede social. Por sua vez, o seu ex-marido fez um comentário ofensivo, no qual se referia a requerente como “vadia, lixo e bagaço”.
O advogado Felipe Loureiro explica que, nestes casos, os autores das mensagens e publicações ofensivas podem ser responsabilizados tanto cível, quanto criminalmente. “A vítima pode entrar com ação na Justiça e as mensagens em grupos, em posts e e-mails devem ser analisados caso a caso, visto que podem configurar crimes como calúnia, difamação, injúria, preconceito racial e até ameaça”, destaca.
O advogado reforça ainda a importância da guarda de provas do ilícito. “Com a possibilidade de gravar o texto, imagem, vídeos, tirar ‘print screen’ das telas, provar a ofensa é mais fácil. Além disso, a vítima pode apresentar em juízo os arquivos impressos”.
No caso de Neymar, a assessoria do jogador já sinalizou que estuda processar a ex participante de reality show Hana Khalil por comentários da mesma sobre o suposto caso de estupro envolvendo o atleta. A sister comentou a polêmica do jogador e a modelo Najila Trindade em seus stories e disse que “até que a Justiça prove o contrário, ele é estuprador”.
Grupos no WhatsApp
Em casos de ofensas em grupos fechados no WhatsApp, até quem não falou mal da vítima pode ser responsabilizado pelo crime de omissão. “Os outros membros do grupo podem ser arrolados no caso por omissão, por isso, é importante sinalizar desacordo com as mensagens agressivas logo no início”, orienta Felipe.
