Por André Garcia
Eis uma indagação pra lá de relevante, especialmente quando a intenção é, de fato, reduzir a incidência de crimes em determinada região.
Quando se pensa em enfrentamento à criminalidade a primeira e inevitável imagem que nos vem à mente é da polícia. O senso comum nos remete à presença constante de viaturas e de outras modalidades de policiamento, além, é claro, do trabalho investigativo desempenhado pelas polícias civis.
Mas pensemos em uma praça bem iluminada, limpa, com a presença de crianças brincando livremente e com jovens e adultos vivendo em harmonia. Como você se sentiria num local como esse? Respondo sem medo de errar: confortável e seguro.
Perceba que não mencionei a presença policial. Não que a polícia não seja necessária, mas sim porque no contexto da segurança pública a polícia não deve ser o ator mais importante.
Como afirma Jorge Melguizo, ex-secretário da cidade de Medellin na Colômbia, segurança pública é sinônimo de convivência pacífica e harmônica entre as pessoas. Não é e não pode ser sinônimo de polícia.
Costumo dizer que se você se depara com um local lotado de policiais, pode ter certeza que se trata de um local inseguro. Tão inseguro que a presença da polícia se faz necessária e permanente. Certamente, nesse contexto, não haverá a convivência pacífica e saudável entre as pessoas.
É certo, no entanto, que a convivência segura não será possível apenas com a readequação e revitalização de espaços urbanos. É preciso devolver esses espaços para as pessoas.
Surge daí um complexo contexto que passa por uma política eficiente de prevenção e repressão ao uso de entorpecentes que faça a diferença entre os frequentadores das famosas “cracolândias”. Uma rede eficiente de abordagem social baseada, inicialmente, na adesão voluntária dos dependentes químicos a programas de tratamento e, em último caso, fazendo uso do expediente da internação compulsória, nos casos em que os indivíduos perdem a condição e o controle sobre suas próprias vidas.
Outro quesito relevante, num contexto de falta de oportunidade para nossos jovens, é a construção de políticas de prevenção à criminalidade que tenha por foco a juventude. São eles as principais vítimas de crimes violentos e também os alvos preferenciais para o recrutamento de criminosos.
O foco no indivíduo jovem e no território em que vivem, com a construção de políticas públicas específicas e que atendam às suas expectativas, é o roteiro básico para mudar o quadro de abandono e de falta de perspectiva.
Iniciativas como o programa Ocupação Social do governo do Estado do Espírito Santo, apontam para esse caminho e devem ser replicadas em todos os níveis do Poder Público.
A complexidade acima mencionada revela-se também pela falta de um marco legal forte, que iniba a prática de crimes mais graves e, ao mesmo tempo, segregue quem pratica de forma reiterada delitos em série.
É sabido que a impunidade gera descrédito no sistema de justiça criminal e também impacta fortemente na sensação de segurança da população. Mesmo crimes de menor potencial ofensivo, quando praticados em série, têm efeito devastador na sensação de segurança e comprometem a credibilidade da atuação das polícias e da justiça.
É preciso, portanto, ajustar nossas ferramentas legais ao mundo real e às reais necessidades da população que está cansada de assistir casos de reiteração criminal com sucessivas participações dos mesmos atores criminosos nesses episódios.
Não se trata do que alguns chamam de “cultura do encarceramento”, mas não é razoável supor que um país com os níveis de criminalidade que o Brasil ostenta tenha uma população carcerária diminuta. Ela deve ser, e é, compatível com a quantidade de delitos e de delinquentes.
Por fim, não custa nada lembrar o processo de degradação cultural e perda de referências que marca a quadra em que vivemos. Sim, está claro que a sociedade tem caminhado perigosamente numa via que acentua cada vez mais um processo de negação da culpa individual e de excessiva indulgência com criminosos, muitas vezes tratados como “vítimas” e prejudicando, assim, a verdadeira recuperação desses indivíduos.
Pois não há como recuperar quem não passou pelo processo de autorresponsabilização.
Fica claro para mim que à medida em que o ser humano reconhece a si mesmo como único responsável por suas ações e pensamentos, criam-se as condições para sua recuperação plena para o convívio social.
Sem culpa, não há erro a ser reconsiderado, não há conduta a ser reparada ou consertada. A probabilidade de repetição dos erros permanecerá elevada.
Como se vê, a polícia é um ator importante, mas não é o único. Para uma convivência segura será preciso abandonar o mais do mesmo e partir para o enfrentamento do que está por trás das ocorrências policiais.
