por Paulo Cesar Dutra
Em 1989,o presidente da República, Michel Temer (PMDB) quando era deputado federal, escreveu um artigo para O Estado de S. Paulo no qual discorreu sobre a importância da produção de provas sólidas na fase de investigação criminal para o combate ao crime organizado. No texto, Temer ressaltou a problemática da impunidade no país e lamentou o fato de que os envolvidos em escândalos muitas vezes são absolvidos em virtude das provas mal construídas quando se chega ao Judiciário.
À época, o então deputado Federal e professor de Direito Constitucional da PUC/SP elucidou no artigo muitas maneiras de se fortalecer a construção de provas durante a investigação, enfatizando, dentre elas, a interceptação telefônica mediante ordem judicial.
Anos mais tarde, em 2017, como presidente da República, Temer passou a usar telefone protegido por criptografia após ter conversa interceptada por ordem judicial da PF com o ex-deputado Rocha Loures. Nesta ocasião o presidente foi interceptado indiretamente, já que o alvo da ação era Loures e não Temer.
Em julho do mesmo ano, um dispositivo chamado “misturador de voz” foi instalado no gabinete presidencial. A ordem veio pouco tempo depois do escândalo da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, na qual o presidente deu aval a uma operação que visava “comprar o silêncio”, com mesadas, do deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, preso no âmbito da Lava Jato. O misturador de voz dificulta a compreensão de áudios captados por aparelhos eletrônicos.
As medidas adotadas pelo presidente não dificultam apenas a compreensão de conversas telefônicas e áudios captados por aparelhos eletrônicos. Dificultam, na verdade, o que outrora Temer defendeu há 29 anos: a construção de provas sólidas para o combate à impunidade. Fica a dúvida: o que se passa no gabinete do Excelentíssimo Senhor Presidente da República?
Identidade de gênero
O Ministério da Educação e Cultura – MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico. Maiores de 18 anos podem solicitar a matrícula com nome social e, no caso de estudantes menores de idade, a solicitação deve ser apresentada pelos seus representantes legais.
Caxias se aposentou
Há 149 anos, no dia 18 de janeiro de 1869, o comandante-chefe das Forças do Império, Duque de Caxias, considerou cumprida sua tarefa militar e retirou-se da Guerra do Paraguai. Sentindo-se doente e demasiado cansado pelo contínuo esforço desenvolvido em dois anos de campanha, Caxias, após conselho médico, passou o comando do Exército ao marechal de campo Guilherme Xavier de Sousa, que liderou as tropas brasileiras até o dia 19 de abril de 1869. Assumiu seu lugar o marido da princesa Isabel, o conde D’Eu, que conduziu as operações até a morte do presidente paraguaio, Francisco Solano López, pondo fim ao conflito.
13,8 milhões de quentinhas
O Governo do Estado do Espírito Santo paga por ano, em torno de 13,8 milhões de “quentinhas” para os 19.413 detentos dos presídios do Estado. Em 2006, eram apenas 5.187 detentos e em 2016 havia 19.413 pessoas presas. Em 10 anos, o número de detentos cresceu 274,26%. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Papa Perdoa Cachoeirenses!
Em visita ao Chile, o Papa Francisco foi bastante criticado por nomear bispo chileno acusado de pedofilia. O Papa que pede perdão por pedofilia na Igreja, foi acusado de acobertar ações do bispo chileno “taradinho”. Agora o papa está com obrigação de atender dois políticos de Cachoeiro de Itapemirim, que abusavam de “criancinhas” naquela cidade com “santinho”. O caso estourou em 2002 na cidade e o processo tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo-TJES
Partido Gay Valorizado
O presidente regional do Partido Gay Valorizado – PGV, Edson Ricardo revelou que o PGV já está quase aprovado e que se tudo der certo, ele será o candidato a governador aqui no Espírito Santo. Segundo o presidente, quem desejar se filiar no PGV é para fazer contato pelo (27) 99831.4371). O partido está buscando seu direito de registro e só não informou ainda qual será o número do PGV.
Tem chance 2018
O ex-governador Renato Casagrande (PSB) ainda não se definiu, se será candidato a governador, a vice-governador ou senador este ano. Será que tem chance!
Festa da Penha 2018
Tem político que já contratou até trio elétrico para participar da Festa da Penha. Vai distribuir água (não é açai), vai dar pão com mortadela (não é PT), vai dar R$50, em dinheiro (não é dono das malas) e não é capixaba.
