Dia desses deparei-me com a nomeação de uma servidora do Ministério da Micro e Pequena Empresa para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação.
Imediatamente recordei-me do SIRCFFSTETT, cuja existência já foi objeto de abordagem nesta coluna. Trata-se de um tal “Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas”, criado há alguns anos lá em São Paulo. Imaginem a expressão do filho de algum servidor daquele órgão ao saber que seu pai “trabalha lá no SIRCFFSTETT”.
Não nos esqueçamos do CNACSFMDEFVM. Este foi criado pelo Governo Federal, e vem a ser o “Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério”.
Por falar em órgãos, o Brasil tem 334 deles dedicados à promoção do comércio externo. Só para “estudo, análise e consultoria” temos 82. E para a “execução de políticas” outros 78. Como coordenar todos eles? Através de 41 outros, criados especialmente para este fim. Deve ser graças a este enorme esforço que nossos exportadores precisam percorrer 20 órgãos antes de conseguirem exportar alguma coisa.
Diante destes exemplos passa a ficar claro o motivo pelo qual os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis por 29,8% dos salários do país, embora a administração pública responda por 0,4% das organizações de trabalho e 19,9% dos assalariados.
No que toca à filosofia de trabalho deste verdadeiro exército, seja símbolo a definição legal de uma caixa de fósforos – aliás, desculpem, de “uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15 mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito”.
Vejamos, agora, a produtividade dessa gente, conforme apuração feita pelo Banco Mundial: entre 1988 e 2007, nossos burocratas editaram 3,6 milhões de normas (766 por dia útil) e 253.900 normas tributárias (duas por hora).
Vamos a mais números: a ineficiência gerada por esta verdadeira barafunda de órgãos e normas custa cerca de 5% do PIB nacional. Além dos prejuízos financeiros, nossa imagem perante o mundo sai arranhada. Segundo estudo do Banco Mundial, o Brasil é um dos países onde se leva mais tempo para abrir uma empresa: 152 dias. Na lista de 144 países analisados, pior do que o Brasil só Laos, Congo, Moçambique e Haiti. Nos EUA, a abertura de uma empresa leva quatro dias; na Austrália, dois.
Pense, agora, em você. O preço de sua casa poderá ter subido até 425% por conta da burocracia – é este o custo da imprevisibilidade na tramitação e renovação de licenças e alvarás.
Diante destes exemplos, e de muitos mais, passa a fazer sentido o grito do indiano Jairam Ramesh, também ele cidadão de um país altamente burocratizado: “o animal mais perigoso do planeta é a burocracia”. Completou, em seguida, ser necessária “força extrema para se lidar com ele”.
Enquanto isso, na China, nada menos que 20 mil funcionários públicos foram punidos pelo Governo Central por conta de não terem observado as regras de redução de exigências burocráticas e solenidades. Sim, lá naquele país, cujo crescimento nos encanta e sustenta, ao estimular nosso cego e medíocre extrativismo, já começaram a mandar às favas o corporativismo e a vaidade.
Que tal, enquanto povo, meditarmos sobre isso? Que tal adotarmos, neste rico porém pobre e burocratizado Brasil, a divisa de Jairam Ramesh?
