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O elefante e a democracia

Dia desses, lendo um jornal europeu, deparei-me com uma daquelas notícias que deveriam ensejar uma longa reflexão sobre alguns conceitos relativos à vida democrática – uma conquista da humanidade, fruto de sacrifícios imensos ao longo de milênios.

         A notícia dizia que um membro do Parlamento Europeu fora flagrado desperdiçando dinheiro público a um ponto tal que teria solicitado reembolso da compra de um elefante! O simpático paquiderme teria sido adquirido por precisos 2.200 Euros. A notícia, como não poderia deixar de ser, causou espécie na opinião pública.

         Eis que, em meio à paquidérmica confusão instalada, veio o esclarecimento: tratava-se, apenas e tão somente, da compra de livros junto à editora “Ephelant” – que alguém registrou como “Elephant”, ou “elefante” em inglês.

         Notei que o esclarecimento sobre erro tão grave ocupou meras duas frases, em contraste com o amplo noticiário desfavorável que fora criado – afinal, se verdadeira a notícia, não é todo dia que um deputado adquire um elefante com dinheiro público! O problema é que ela não era – de verdadeiro só restou o irreparável dano causado à imagem.

         E assim segue a vida democrática no Ocidente, fiel à acusação de Bacon: “caluniar audaciosamente, algo sempre pega”. É assim que as pessoas de bem começam a, desgostosas, abandonar a vida pública, para desdouro de uma democracia a cada dia mais desacreditada.

         Fiquei a pensar em Hisayasu Nagata, um parlamentar federal japonês. Não faz muito tempo ele acusou, em plena sessão do Parlamento, o filho do Secretário-Geral do Partido do Governo, Tsutomu Takebe, de receber ilegalmente de uma dada empresa cerca de R$ 540.000,00.

       Esta grave acusação, endossada por seu Partido, o DPJ, foi objeto de rigorosa apuração, e constatada manifestamente infundada. A imprensa passou a qualificá-la como “fiasco”.

         O acusador, o parlamentar federal Hisayasu Nagata, sob pressão da imprensa e da opinião pública, renunciou ao mandato  – considerou-se que tinha sido irresponsável para com a honra alheia em sua função de oposicionista.

         No mesmo dia em que o parlamentar Nagata renunciou ao mandato toda a cúpula de seu partido político, o DPJ, igualmente renunciou aos seus cargos de direção – desde o presidente até o secretário-geral. A opinião pública considerou inadmissível o fato de um partido de oposição endossar denúncias sem checar a procedência das mesmas.

         Entrevistado pelo jornal Yomiuri, o presidente do partido, Seiji Maehara, declarou-se culpado por ter permitido que denúncias sem fundamento fossem tão longe.

         Enquanto isso, naquela época, Takemasa Moriya, Vice-Ministro da Defesa do Japão, era condenado a dois anos e meio de prisão. O crime dele: aceitar de uma empresa três viagens para jogar golfe e ter mentido ao Parlamento. Sob o rótulo de “disgraced”, foi afastado definitivamente da vida pública. O presidente da empresa que lhe deu o presente não foi poupado – vai amargar 18 meses de prisão.

         Não menos desafortunado foi o parlamentar Takanori Sakai: após um curto processo, viu-se condenado a 32 meses de prisão por omitir doações eleitorais equivalentes a R$ 3 milhões. Ele também foi afastado definitivamente da vida pública.

         Todos estes fatos, que reputo profundamente ilustrativos, aconteceram há alguns meses no Japão, aquele pequeno e pobre país desprovido de petróleo, minérios e quase todos os recursos naturais essenciais, mas cujo PIB, de quase US$ 6 trilhões, o conduz ao posto de terceira maior economia do planeta.

         O Japão, evidentemente, não é um país perfeito – tem lá suas graves falhas por corrigir. Mas eis aí alguns bons exemplos de combate à impunidade e igualmente de respeito à honra e à imagem dos homens públicos.

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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