O BRASIL COLONIAL: ESTRUTURA SOCIAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL (VIII)

VIII – NOVA POLÍTICA COLONIAL ( SÉCULO XVIII)

Após a restauração portuguesa (1640), o primeiro rei da Dinastia de Bragança (D. João IV) dedicou a maior atenção à política administrativa da Colônia, tomando medidas visando defesa, povoamento, melhoria das comunicações e organização da justiça.

A administração tornou-se mais rígida, sendo criado o Conselho Ultramarino (1642), visando a centralizar toda a administração colonial. Ao contrário do que acontecera até meados do século XVII, as Câmaras Municipais, antes tão poderosas, tiveram seus poderes restringidos. Os juizes ordinários, eleitos pelos colonos que tinham direito a voto, foram substituídos pelos Juizes de Fora, nomeados pelo rei. Surgiram Companhias de Comércio privilegiadas, que tinham monopólios de certos produtos em determinadas regiões.

Administração Pombalina (século XVIII)

No século XVIII, em virtude da pregação das idéias liberais, surge em Portugal uma tentativa de reformulação especialmente no campo econômico: é a política pombalina.

Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras (Marquês de Pombal), era primeiro ministro do rei D. José I de Portugal. A administração pombalina visava a recuperação da economia do Brasil em benefício de Portugal, a fim deste país se livrar do domínio econômico da Inglaterra.

Pombal incentivou as atividades comerciais, agrícolas e de construção naval.

Algumas medidas tomadas por Pombal:

• promoveu a transferência da capital do Brasil para o Rio de Janeiro (1763);
• criou duas companhias de comércio: Maranhão/ Grão-Pará e Pernambuco/ Paraíba;
• expulsou os padres jesuítas e criou as escolas régias;
• impulsionou a construção naval; incrementou algumas indústrias como laticínios e anil; deu maior atenção à mineração;
• criou o Tribunal de Relação no Rio de Janeiro e Juntas de Justiça nas demais Capitanias;
• extinguiu o estado do Maranhão e o sistema de Capitanias Hereditárias;
• com a morte de D. José I (1777) sobe ao trono D. Maria I, ocasião em que a obra de Pombal é paulatinamente (aos poucos) desfeita (“Viradeira”).