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O BRASIL COLONIAL: ESTRUTURA SOCIAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL (IV)

IV – A ECONOMIA COLONIAL

Aspectos gerais

“A mentalidade mercantilista entre os séculos XIV e XV caracterizou-se pelo espírito do lucro fácil e enriquecimento rápido”.

“Portugal não pensou no Brasil como região para onde seria transferida a população. Considerou sua Colônia americana como supridora ou fornecedora de matérias primas e consumidora de produtos enviados pela metrópole”.

Ciclos econômicos

O estudo da formação econômica do Brasil pode ser orientado através do estudo dos ciclos, isto é, o período no qual determinado produto ou atividade econômica constituiu realmente o esteio econômico básico da Colônia. Segundo este conceito os ciclos de nossa economia podem ser limitados, no tempo, da seguinte forma: ciclo do pau – brasil (de 1500 a 1553); ciclo da cana-de-açúcar (de 1600 a 1700); ciclo do ouro ou da mineração (de 1700 a 1800).

Importantes aspectos

As características básicas eram monocultura, escravidão, latifúndio e exportação. Elas estão mais identificadas com a produção açucareira.

Principais produções: açúcar e mineração. Atividades subsidiárias: algodão, tabaco, extrativismo vegetal.

Outra forma de produção não escravista: a pecuária. A existência de “produtos-rei” ou “ciclos” em nossa economia resulta da dependência ao mercado externo, ou seja, uma produção voltada basicamente para o exterior. Manufaturas que se desenvolveram na etapa colonial: charqueadas e curtumes, cerâmica e cordoaria, estaleiros, caieiras, artefatos de ferro, ourivesaria, manufaturas de tecidos, etc.

Companhia de comércio

Portugal exerceu, inicialmente, o direito de exclusividade (monopólio) sobre certos produtos (ex.: pau-brasil). No período da União Ibérica (1580 – 1640), o monopólio tornou-se total. Após a União Ibérica, Portugal continuou com o sistema de monopólio, através das Companhias de Comércio.

As Companhias de Comércio na época colonial foram:

– Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649).

Contribuiu para a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, sendo criada por sugestão do Padre Vieira.

– Companhia de Comércio do Estado do Maranhão (1682).

Esteve ligada à revolta de Beckman

– Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e

–  Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e da Paraíba (1759).

Foram criadas pelo Marquês de Pombal.

A agroindústria açucareira

A empresa açucareira foi a solução que possibilitou a valorização econômica das terras descobertas e dessa forma garantiu a posse pelo povoamento da América Portuguesa. O cultivo da cana-de-açúcar desenvolveu-se no litoral, especialmente na Zona da Mata Nordestina. A cana-de-açúcar foi o mais importante produto agrícola até o Primeiro Reinado. Esta atividade favoreceu o aparecimento de uma nova estrutura social e econômica.

Durante mais de século e meio, a produção do açúcar representou, praticamente, a única base da economia brasileira. Até meados do século XVII, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar. A escolha da empresa açucareira não foi feita por acaso. Os portugueses escolheram a exploração da monocultura da cana-de-açúcar porque, além de seu aspecto econômico, ela viabilizaria a colonização do país. Obs.: Portugal não tinha condições econômicas suficientes para estabelecer sozinho, uma empresa açucareira no Brasil.

Diante dessas dificuldades, os portugueses recorreram aos holandeses, que financiaram as despesas, mas fizeram algumas exigências, tais como o direito de refinar e negociar o açúcar. A facilidade de levantar empréstimos dos holandeses se deveu ao fato deles já comerciarem o açúcar, produzido pelos portugueses nas ilhas atlânticas desde o século XV e, principalmente, porque a empresa açucareira brasileira despontava como algo viável e altamente rentável.

Consequências da produção açucareira:

  • ocupação das terras úmidas do litoral nordestino (Zona da Mata);
  • a formação da família patriarcal;
  • surgimento de uma aristocracia rural (os senhores-de-engenho);
  • as invasões holandesas no Nordeste (“Guerra do açúcar”);
  • introdução do escravo negro africano;
  • fixação do colono à terra;
  • progresso das Capitanias de Pernambuco e São Vicente;
  • desenvolvimento da monocultura e do latifúndio;
  • surgimento de povoados, vilas e cidades.

Importante: o sociólogo Gilberto Freyre no livro “Casa Grande e Senzala”, descreveu muito bem a sociedade açucareira nordestina onde predominava o patriarcalismo.

Atividade pastoril

A criação de gado (pecuária) durante o Brasil-Colônia esteve, inicialmente, associada ao cultivo da cana-de-açúcar junto ao litoral, porque era uma atividade acessória (de subsistência).

Com a expansão da agro-indústria açucareira surgiram conflitos entre criadores de gado e plantadores de cana. O gado foi obrigado a se deslocar para o sertão, porque as terras do litoral eram necessárias ao cultivo da cana-de-açúcar.

Junto ao Rio São Francisco (“Rio dos Currais”) surgiram várias fazendas de gado como a de Garcia D’Ávila, proprietário da Casa de Torre e Guedes de Brito.

A iniciativa de afastar o gado do litoral partiu dos senhores de engenho, no que foram apoiados pela metrópole.

Para os senhores, era importante afastar o gado dos engenhos porque ele causava-lhes prejuízo, pois estragava o plantio da cana-de-açúcar, e a sua importância era absolutamente inferior.

O gado servia apenas como alimento, transporte e força de trabalho em alguns engenhos, ao passo que a empresa açucareira era, então, a fonte fundamental da riqueza colonial.

A pecuária brasileira, no período colonial, caracterizou-se por:

– exigir pequeno investimento inicial; daí estar aberta a quase todos os homens livres;

– aproveitar a mão-de-obra indígena, que a ela se adaptava mais que à agricultura;

– Ter-se desenvolvido de forma extensiva, contribuindo para o povoamento do interior (sertão brasileiro);

– Ter sido motivo de sobrevivência econômica de regiões em que outras atividades entraram em decadência.

A pecuária originou ainda um novo tipo social, o fazendeiro de gado. Alguns senhores, inclusive, já tinham sido proprietários de terra no litoral e, decadentes, buscavam agora formar fazendas de gado no interior.

O vaqueiro era um homem livre. Não estava sujeito aos abusos e ao chicote do feitor. Além disso, o vaqueiro tinha o direito de ter a sua própria roça, recebia um salário anual e podia formar a sua própria fazenda, pois a montagem de uma fazenda de gado não exigia a aplicação de muito capital. A terra era abundante e o vaqueiro conseguia as suas primeiras cabeças de gado, ganhando do fazendeiro uma cabeça para cada quatro que nasciam. Alguns índios se adaptaram ao trabalho nas fazendas de gado e se tornaram boiadeiros.

Consequência da criação de gado:

  • influencia do folclore: “bumba meu boi, negrinho do pastoreio”, etc.
  • contribuiu para ocupação do sertão nordestino e do Centro Sul do país;
  • ocupação dos Estados do Piauí e Maranhão (do sertão para o litoral);
  • surgimento de cidades no interior;
  • incorporação do Índio à sociedade brasileira;
  • facilitou a integração das regiões brasileiras.

A MINERAÇÃO

O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII.

Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de Portugal.

De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído (“o quinto”). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo (“o quinto”).

Foi estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas.

Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição (1720). Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a “Derrama”, isto é, obrigava-se a população a completar a soma.

Havia dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras.

  • a faiscação ou faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e nômades; era uma atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou riachos.
  • As lavras eram a extração de grande porte, exigiam maior investimento de capital, eram estabelecimentos fixos, dispondo de mão de obra escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração.

Intendência das Minas

Era o órgão responsável pelo policiamento da mineração, pela fiscalização e direção da exploração das jazidas. Era o local onde se fazia o registro das minas descobertas. Funcionou como tribunal e era responsável pela cobrança de impostos. A descoberta de uma jazida deveria ser comunicada ao Intendente das Minas que procedia a divisão das datas (lotes).

O indivíduo que havia descoberto tinha o direito de escolher os dois primeiros lotes. Em seguida, era escolhida uma data para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. Os outros lotes eram sorteados entre os interessados presentes.

Mão de obra

O negro escravo africano predominou como mão de obra na área mineradora. O negro, na área mineradora, desfrutava de uma situação melhor do que na região açucareira: podia conseguir a carta de alforria, pagando certa quantia.

Áreas de produção

As principais áreas mineradoras no Brasil-Colônia foram Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ou seja, a parte Centro-Sul do país.

Apogeu da mineração

O século XVIII corresponde à fase de apogeu da mineração, levando certo autor a falar na “Idade do Ouro” do Brasil. Neste período houve grande desenvolvimento artístico e cultural na região de Minas Gerais, como o estilo barroco das construções das igrejas e moradias, a Escola Literária Mineira, as esculturas do “Aleijadinho”, as músicas cantadas nas igrejas e associações religiosas.

Tratado de Methuen – 1703

– O tratado estipulava o seguinte:

  • Portugal admitia só consumir tecidos ingleses.
  • A Inglaterra admitia só consumir vinhos portugueses.

Como conseqüência desse tratado, Portugal tornou-se um país exclusivamente agrário, o que prejudicou as possibilidades de desenvolvimento de uma indústria manufatureira, colocando o país submisso ao capital inglês. O tratado tornou-se um dos motivos para o escoamento do ouro brasileiro para os cofres britânicos.

 

 

Declínio da mineração

deatoneladasmédia por ano
1741176029014,5 ton
1761178021010,5 ton
178118001105,5 ton

As jazidas de ouro e diamantes encontradas no Brasil eram de aluvião. Isto quer dizer que elas estavam na superfície da terra e, por isso mesmo, era mais fácil explorá-las. Por esse motivo, as jazidas se esgotaram rapidamente e a mineração entrou em decadência.

Em 1765, o Marquês de Pombal, ministro português, determinou a cobrança de impostos atrasados. Esta cobrança, denominada “derrama”, era feia com muita violência pelas autoridades portuguesas.

Extração de diamantes

O Brasil foi o primeiro grande produtor moderno de diamantes. Os primeiros achados foram na região do Arraial do Tijuco, depois Distrito Diamantino (subordinado diretamente a Portugal) e atual cidade de Diamantina situada em Minas Gerais.

Consequências

A atividade mineradora ocasionou muitas transformações para a Colônia (Brasil) e trouxe conseqüências (internas e externas) no plano político, social e econômico. Podemos alinhar como conseqüência da mineração:

– o surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior: as “Vilas do Sertão”;

– o controle direto do sistema de produção mineral pela Coroa, para assegurar grandes núcleos na exploração das minas;

– surgimento de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência Mineira);

–  a transferência da capital em 1763, da Bahia (Salvador) para o Rio de Janeiro, que tornar-se-á o principal centro urbano da Colônia;

– a sociedade torna-se mais complexa, surgindo atividades de trabalho livre como artesão, comerciantes, militares e funcionários;

– progresso cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os trabalhos esculpidos por “Aleijadinho”;

– deslocamento do eixo econômico do Nordeste açucareiro (em crise) para a área mineradora (Centro-Sul);

– a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que foi uma luta entre paulistas(descobridores das minas) e os forasteiros;

– um rápido crescimento demográfico. O número de habitantes do Brasil aumentou consideravelmente, tendo em vista o afluxo de pessoas provenientes de várias partes do mundo, em busca de riquezas minerais;

– surgimento do mercado interno por causa do desenvolvimento do comércio;

– ocupação de todo o centro do continente sul-americano pela colonização portuguesa;

– criação das Capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e Mato Grosso (1748);

– abertura das primeiras estradas entre o interior “sertão” e o litoral;

– desenvolvimento da pecuária.

Conseqüências externas da mineração

A principal conseqüência da produção mineradora do Brasil, no plano externo foi a forte concentração de capital na Inglaterra, que possibilitou a Revolução Industrial. Outros produtos: fumo, algodão e “drogas do sertão”.

Cultivo do algodão

Inicialmente utilizado para a produção de vestimentas de pobres escravos, atingiu apogeu no século XVIII com o desenvolvimento da indústria têxtil, durante a Revolução Industrial. Teve grande produção no Maranhão e Pernambuco.

Cultivo do fumo

O fumo (tabaco) era cultivado no litoral da Bahia (Recôncavo), de Sergipe e Alagoas, tendo-se constituído num comércio complementar e dependente ao do açúcar pois servia para a troca (escambo) de escravos da África.

Extração das “Drogas do Sertão”

“Drogas do Sertão” eram assim chamados os produtos extraídos da exuberante Floresta Amazônica, Pará e Maranhão. Na extração das “drogas do sertão” foi empregada a mão de obra indígena. “Droguistas do Sertão” eram expedições que penetravam no Vale Amazônico à procura destes produtos. “Tropas de Resgate” eram expedições militares que iam escravizar índios na Amazônia para trabalhar nas fazendas do Maranhão e Pará.

A SOCIEDADE COLONIAL

Basicamente três grupos étnicos entraram na formação da sociedade colonial: o indígena, o europeu (português) e o negro africano.

Desde o início da colonização mesclaram-se os grupos étnicos, através da miscigenação racial, originando-se vários tipos de mestiços:

– do branco com o negro = mulato

– do branco com o índio = mameluco (caboclo)

– do negro com o índio = cafuzo

As condições históricas da colonização criaram formas de convivência e adaptação entre as raças formadoras da etnia brasileira. Os índios sempre que conseguiram, optaram pelo isolamento. Já o convívio entre portugueses e africanos obedecia às regras do sistema escravista aqui implantado, resultando em maior aproximação e em verdadeira promiscuidade.

A Sociedade Colonial

Nos séculos XVI e XVII a sociedade colonial brasileira era basicamente rural (agrária), patriarcal e escravista, onde a atividade econômica predominante era a agricultura (cana-de-açúcar e tabaco).

Esta sociedade era rigidamente estratificada: no vértice da pirâmide estavam os grandes proprietários rurais (“senhores-de-engenho”), que formavam uma aristocracia rural; na base havia um contingente numeroso de escravos e dependentes.

No século XVIII, com a mineração, a sociedade tornou-se mais democratizada, possibilitando uma maior mobilidade social.Isto porque na área mineradora, em processo de urbanização a posição social do indivíduo dependia apenas da quantidade de dinheiro que possuía.

As principais nações indígenas

Usando-se critérios lingüísticos, podemos dividir os índios do Brasil em quatro nações:

– Caraíbas –                            encontrados no norte da bacia Amazônica;

– Nuaruaques –               encontrados na bacia Amazônica, até os Andes;

– Jês ou Tapuias –               encontrados no Planalto Central brasileiro;

– Tupis –                             encontrados por toda a costa atlântica e algumas áreas do interior.

A maior parte dos indígenas que habitavam o litoral do Brasil na época do descobrimento pertencia ao grupo lingüístico tupi. O indígena brasileiro encontrado pelos portugueses vivia num regime de comunidade primitiva, ou seja, uma forma de organização social onde a ausência da propriedade privada dos meios de produção resulta numa economia comunitária, onde não existiam classes sociais.

Contribuições

Os índios deram importante contribuição para os costumes, cultura e a formação do povo brasileiro. Dentre essas contribuições, podemos destacar:

  • uso da rede para dormir, tão comum nas regiões Norte e Nordeste;
  • utilização do milho, da mandioca, do guaraná, etc;
  • técnicas da coivara, ou queimada das roças antes de fazer novo plantio.
  • diversos vocabulários falados no idioma.

A escravidão e o extermínio indígena

Na época do descobrimento, a população indígena do Brasil era de mais de um milhão de pessoas. Atualmente, está reduzida a menos de cem mil. Os primeiros contatos entre brancos e índios foram amigáveis. Mais tarde, quando teve início a exploração agrícola, os índios passaram a ser um obstáculo para os colonizadores, que precisavam de suas terras e de seu trabalho. Assim, os indígenas começaram a ser obrigados ao trabalho da lavoura.

Muitos índios foram massacrados ou escravizados pelo colonizador, que lhes roubava a terra e atacava suas mulheres. A escravidão dos indígenas acontecia principalmente nas áreas mais pobres, onde havia poucos recursos para a compra de escravos negros. O maior exemplo disso foi a Capitania de São Vicente (São Paulo), nos séculos XVI e XVII; de lá partiam as bandeiras do ciclo do apresamento indígena, que promoviam verdadeiras guerras de extermínio.

O negro do Brasil

Os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades de mão-de-obra e às atividades mercantis (tráfico negreiro). O comércio de escravos africanos para o Brasil teve início nos primeiros tempos da colonização. Na África os negros eram trocados por aguardentes de cana, fumo, facões, tecidos, espelhos, etc.

Os africanos que vieram para o Brasil pertenciam a uma grande variedade de etnias. De modo geral, podemos classificar os negros entrados no Brasil em três grandes grupos:

  • Sudaneses – oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro. Compreendia os iorubas, jejês, minas, fanti-ashanti e outros. Localizados inicialmente na Bahia, depois se espalharam pelas regiões vizinhas.
  • Bantos – divididos em dois grupos: Congo-angolanos e moçambiques. Os bantos foram traduzidos para o Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco.
  • Malês – eram os sudaneses islamizados.

Os negros possuíam religião politeísta e suas crenças mesclaram-se ao cristianismo (sincretismo religioso). A escravidão negra no Brasil não foi apenas uma questão de preferência do negro ao índio, mas sim uma questão de interesse da burguesia e do governo português, que já se enriqueciam com o tráfico negreiro antes da descoberta do Brasil.

Aprisionados ou trocados, os negros eram trazidos para o Brasil nos porões dos navios negreiros (tumbeiros). Durante a viagem, morriam cerca de 40% dos traficados. Marcados com ferro em brasa, os negros eram embarcados em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro. O negro entrou na sociedade colonial brasileira como cultura dominada; as marcas da escravidão persistem até os dias de hoje.

As contribuições dos negros para a cultura brasileira

O negro deu importantes contribuições para a cultura e para a formação do povo brasileiro, podendo citar-se:

  • diversos vocábulos falados no idioma;
  • hábitos alimentares, principalmente da culinária baiana;
  • instrumentos musicais, como tambores, atabaques, flautas, marimbas, cuícas e berimbaus;
  • ritmo musical das canções populares brasileiras, como o samba;
  • danças, como o cateretê, o jongo, etc. (folclore).

O negro deixou marcas profunda na própria composição física do povo brasileiro. Apesar de muito se dizer ao contrário, os negros reagiram à opressão branca e iniciaram, no Brasil, os primeiros movimentos para a sua libertação, formando os quilombos.

O mais importante dos quilombos foi Palmares. Localizava-se no atual Estado de Alagoas e durou aproximadamente 70 anos. Como Palmares significava a liberdade e, portanto, era uma atração constante para novas fugas de escravos, tinha de ser destruído pelos senhores prejudicados pela existência dessa rebeldia negra.

Palmares foi destruído em 1694, pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores de engenho. Em 1695, foi assassinado Zumbi, o maior líder negro da História do Brasil. Sua cabeça foi exposta em Pernambuco, acabando com a lenda da sua imortalidade.

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