II – A COLONIZAÇÃO

Mercantilismo e colonização

A colonização na época moderna aparece como um desdobramento da expansão marítima e comercial européia, que assinala o inicio dos Tempos Modernos. O sistema de colonização que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina-se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria completar a economia metropolitana.

A história colonial do Brasil está vinculada à expansão comercial e colonial da Europa. O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica.

Colônias de povoamento e de exploração

– Colônias de povoamento. Nos termos característicos do sistema colonial mercantilista, elas podem ser consideradas um foco de desajuste. Toda sua organização econômica não está montada para a metrópole, não se constituindo desse modo como economia complementar. A produção é feita para o consumo interno, caracterizando-se pela diversificação de seus produtos. A pequena propriedade é o tipo predominante, normalmente localizadas em áreas de clima temperado.

– Colônias de exploração. Podem ser consideradas como as mais típicas da colonização européia. Toda organização econômica está em função do mercado externo. Coerentemente, a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo são os pilares dessas economias complementares. A que particularmente nos interessa é a América portuguesa, que pode ser definida como colônia de exploração.

Período pré – colonial (1500 – 1530)

Corresponde à fase da exploração do pau-brasil. Neste período o rei de Portugal tomou as seguintes providências: enviou expedições exploradoras, arrendou o Brasil e enviou expedições guarda-costas. As expedições de Gaspar de Lemos (1501) e de Gonçalo Coelho (1503) vieram fazer o reconhecimento do litoral brasileiro.

Portugal arrendou o Brasil a um grupo de cristãos novos (judeus) chefiados por Fernão de Noronha. Este também recebeu a primeira Capitania Hereditária (1504): a ilha de São João ou da Quaresma, hoje integrantes do arquipélago de Fernando de Noronha. Pelo arrendamento, era permitido extrair pau-brasil e estabelecia a obrigatoriedade de fundar feitorias (armazéns fortificados).

Para reprimir (combater) o contrabando do pau-brasil, realizado principalmente por corsários franceses, foram enviadas duas expedições policiadoras (guarda-costas) de 1516 e 1526, chefiadas por Cristóvão Jacques.

Neste período, a atitude de Portugal em relação ao Brasil é de desinteresse pois o comércio oriental (das especiarias) é o foco central do comércio externo português. Além disso, o que a colônia recém descoberta poderia oferecer?

Não há nenhum produto que possa atrair a política mercantilista portuguesa. Em outras palavras, qualquer tentativa de aproveitamento da terra implicaria em gastos para a metrópole.

Extração do pau-brasil

O pau-brasil existia com abundância na orla litorânea, desde o Rio Grande do Norte até a região fluminense (Cabo Frio). A viagem da nau Bretoa está ligada a um grande carregamento desta madeira.

Conhecido pelos índios como “Ibirapitanga” e batizado pelos europeus como pau-brasil, teve fácil aceitação na Europa como material colorante, próprio para tingir tecidos. Descoberto o produto, foi imediatamente declarado monopólio da Coroa e sua exploração feita pela iniciativa privada (particular), tendo a frente Fernão de Noronha. No período pré – colonizador (1500 – 1530), a extração do pau – brasil constituiu-se na mais importante atividade econômica.

O grande número de indígenas existente na costa permitiu aos portugueses que a exploração dessa madeira tintorial (pau – brasil) fosse realizada com facilidade, através da utilização da mão de obra indígena sob a forma de Escambo ou comércio de troca.

Conseqüências da extração do pau – brasil:

  • ocasionou o surgimento de feitorias. Estas não chegaram a fixar o colono europeu ao solo;
  • influenciou na substituição do nome de Terra de Santa Cruz pelo de Brasil.

É claro que, desde a descoberta, a metrópole reserva para si a exclusividade da exploração do pau – brasil. Assim, a Coroa passa a ter controle sobre o produto, inserindo-o do mesmo sistema comercial que vigorava no Oriente, isto é, o Estanco: a metrópole pode fazer concessões a particulares mediante pagamento de direitos. Toda a exploração é feita com o consentimento do rei de Portugal.

Importante: Em relação a nossa colonização, a exploração do pau – brasil não favoreceu a criação de núcleos fixos de povoamento, pois era uma atividade nômade.

A colonização: Esta fase tem início em 1530 quando Portugal toma providências visando a ocupação sistemática (efetiva) do litoral brasileiro. Principais medidas: expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530/ 32), divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias e instituição do Governo geral.

As razões da colonização podem ser assim resumidas:

  • comércio português das especiarias nas Índias (Oriente) estava em decadência;
  • Portugal corria o risco de perder o Brasil devido á presença dos corsários franceses no litoral;
  • a possibilidade de encontrar jazidas minerais.

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