O número de ações ajuizadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) caiu quase 40% em 2017. A afirmação é do ministro e corregedor-geral da justiça do trabalho, Lélio Bentes Corrêa, que esteve no Espírito Santo durante a semana para avaliar os trabalhados dor TRT-ES no biênio 2016-2018. O relatório final foi lido nessa sexta-feira (3).
Segundo Lélio Bentes Corrêa, a redução contribuiu para liquidar um grande número de processos antigos que não haviam sido sentenciados. “Do final de 2017 para junho de 2018, houve uma redução de mais de cinco mil processos. O extrato caiu de 25 para 20 mil e isso projeta em um curto espaço de tempo, uma celeridade maior na resolução desses casos”.
Para o ministro, essa redução também tem relação com a reforma trabalhista, que trouxe um impacto em âmbito nacional no ajuizamento de novas ações principalmente. “Ela estabeleceu restrições no que diz respeito à imposição de penalidades para os trabalhadores que reclamam e não são bem sucedidos, o que cria uma redução artificial, porque o ideal seria a redução do número de ações pela diminuição dos conflitos, e não por uma restrição formal imposta pela penalidade daqueles que demandam”.
Lélio Bentes Corrêa esteve durante toda a semana no Tribunal Regional do Trabalho (TRT – ES), para realizar os trabalhos de correição ordinária, ação feita a cada dois anos, com o objetivo de verificar os procedimentos de rotina na segunda instância. Também são fiscalizadas as atividades desenvolvidas pelos desembargadores e o cumprimento de prazos e números de audiências realizadas no tribunal. Além disso, são recomendadas novas formas de atuação para a melhor prestação de serviços jurídicos.
A recomendação principal para o TRT-ES é a melhoria nos prazos entre o ajuizamento da ação e a primeira audiência. Atualmente, o tempo está em torno de 140 dias, e a média nacional é de 98 dias. “Com certeza, com um pouco mais de esforço por parte dos magistrados e magistradas que já estão se dedicando, eles podem dar uma contribuição adicional, no sentido de designar essas audiências para uma data mais próxima, e atender de forma mais imediata os anseios da população que depende da prestação jurisdicional para o reconhecimento do seu direito”.
O ministro considerou os resultados do estado positivos e satisfatórios. “É uma justiça operosa, dedicada e comprometida com a prestação jurisdicional de qualidade. Encontrei aqui tanto magistrados de primeiro e segunda grau, além de servidores (as) muito imbuídos no espírito de vencer todas as diversidades que estão impostas a todo poder judiciário do Brasil”.
Por Lizandra Amario
