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Novos contratos de serviços médicos podem iniciar em maio no ES

Laureen Bessa – [email protected]

{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2016/03/10/70x70/1_coletiva_sesa_fred_loureiro__2_-170211.jpg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'56e1b8f52b4eb', 'cd_midia':170212, 'ds_midia_link': 'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2016/03/10/465x200/coletiva_sesa_fred_loureiro__2__min_ebfd-170211.jpg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Fred Loureiro', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '3', 'cd_midia_w': '465', 'cd_midia_h': '199', 'align': 'Left'}Após as cooperativas médicas se recusarem a renovar os contratos com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), o órgão decidiu antecipar o edital de contratação de prestadoras de serviços médicos para nove unidades hospitalares do Espírito Santo. Tudo, para evitar que os atendimentos à população seja prejudicado.
Segundo o secretário da pasta, Ricardo de Oliveira, os novos contratos serão para atuar na modalidade dos 786 plantões 24h que os hospitais indicados possuem. “Estamos contratando serviços médicos especializados e de alta complexidade. O modelo montado vai permitir que haja mais eficácia no gerenciamento dos contratos e também economia de custos. Antes, todos os contratos eram centralizados aqui na secretaria. Agora, cada hospital será responsável pelos seus contratos. Estamos criando competição de mercado, várias empresas poderão participar, mas deverão seguir as normativas técnicas de prestação de serviço, um conjunto de regras que segue os parâmetros de atendimento e procedimentos do Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina”, afirmou.
Para Oliveira, essas mudanças irão garantir melhoras na qualidade do serviço prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o secretário divulgou que o Hospital Estadual de Vila Velha, deve ganhar cinco novas salas cirúrgicas, 40 leitos e o centro especializado de ortopedia.
“A pressão é muito grande, a receita está reduzida e a demanda está em contínuo crescimento. Acredito que com os novos contratos, conseguiremos melhorar a qualidade do serviço prestado à população e com economia. Com esta licitação, iremos pagar R$ 10,2 milhões mensalmente, e isso, já é 10% a menos do que pagamos hoje. Com a competição das empresas, acredito que teremos mais economia dos custos. Sem contar, que seguimos as sugestões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), para fornecer o melhor modelo de contratação”, explicou o secretário de Estado de Saúde.
Os contratos terão o prazo máximo de dois anos de atuação. Com a permissão concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), as cooperativas já atuantes na prestação de serviços médicos nas unidades hospitalares do Estado, também poderão participar do certame. A previsão é que a abertura das propostas ocorra no dia 8 de abril. Já os contratos em vigor, de acordo com Oliveira, se encerram no dia 30 de abril. Dessa forma, o intuito é que as empresas vencedoras comecem atuar nos hospitais, no dia 1° de maio.
Os hospitais que terão as suas especialidades licitadas por lotes serão: o Dório Silva, na Serra; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Hospital e Maternidade Silvio Avidos, em Colatina; Hospital Dra. Rita de Cássia, na Barra de São Francisco; Hospital Estadual de Vila Velha; Hospital Estadual Infantil de Vitória; Hospital Estadual São Lucas, em Vitória; Hospital Infantil e Maternidade de Vila Velha; e Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus.
O processo licitatório será realizado por unidade hospitalar e por espacialidades, dentre elas, Terapia Intensiva, Ortopedia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Anestesiologia, Cirurgia Pediátrica e Onco Hemato.
“Estaremos cobrando resultados, já que a gestão e responsabilidade ficará a cargo de cada diretoria hospitalar. Teremos mais eficiência e melhorias na gestão dos contratos e no atendimento dos usuários do SUS”, frisou.
Não há previsão de números de médicos que irão atuar nas unidades hospitalares do Estado. O edital será disponibilizado no site da Sesa (www.saude.es.gov.br).
Novas instalações
Depois de diversas denúncias das péssimas condições de trabalho e atendimento no Hospital São Lucas (HSL) – anexo ao Hospital da Polícia Militar (HPM), o secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Oliveira, afirmou que ainda neste primeiro semestre será lançado o edital da quarta etapa de construção do HSL, no Forte São João, em Vitória.
De acordo com o projeto final, a quarta etapa engloba as obras de construção da área de Urgência e Emergência do hospital, que funciona precariamente anexo ao Hospital da Polícia Militar, em Bento Ferreira, Vitória.
Além da promessa de lançamento do edital de construção, o secretário declarou que a obra deve custar mais de R$ 30 milhões. O prazo de execução da obra será de até dois anos.
O Hospital São Lucas, em funcionamento no Forte São João, atua com portas fechadas, ou seja, só recebe pacientes já internados pelo SUS. Para tentar o desafogar os corredores do HSL em Bento Ferreira, Oliveira ressaltou que serão abertos mais 30 leitos na unidade localizado na Beira Mar – Av. Vitória.

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