Novo secretário estadual da educação quer diálogo aberto com a oposição

O futuro secretário da Educação do Espírito Santo é professor, tem 36 anos e um currículo extenso: graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, com estágio de pesquisa no Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Vitor de Angelo é, atualmente, professor do programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Vila Velha, pesquisador do Instituto De Estudos Sociais do Político (Paris) e do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo.

Em entrevista ao ESHOJE, Vitor de Angelo falou sobre o atual momento político brasileiro; sobre o programa Escola Viva e sobre a vontade de manter um diálogo aberto com a oposição, que atualmente tenta passar projetos polêmicos, entre eles o Escola Sem Partido.

ESHOJE – Você chega à Secretaria de Educação em um momento bastante conturbado politicamente, tanto no país quanto no Espírito Santo. Como avalia a situação da pauta da Educação?
Vitor de Angelo – A gente tem consciência, o governo e eu, como futuro secretário, de que o momento é particular e de muita tensão politica, desde 2013, pelo menos, que certamente alcançou um ponto alto na eleição presidencial, talvez mais do que estadual. Os assuntos dos quais a pasta trata foram objetos nesse período de discussões muito acalorada envolvendo os mais diversos setores. Há uma politização dessas pautas. Justamente nesse momento, acho que a primeira coisa é encarar com muita tranquilidade que o cenário é esse. A segunda coisa é estar à altura desse contexto, que está muito além de preparação acadêmica. É estar consciente do contexto e aberto a uma postura de dialogo, algo que friso desde minha indicação e que o governador prometeu como sendo umas das características de seu futuro governo. Precisamos estar na posição de liderança politica, nesse momento, muito conscientes do nosso papel de distensionar e não radicalizar o quadro. Será assim nossa gestão, enfrentando essas agendas, politicas ou não, e sempre buscando dialogar com todos os setores, apoiadores ou críticos de diferentes pontos, implementando uma agenda de um governo moderno, democrático, progressista e vitorioso nas urnas em primeiro turno.

O Estado obteve o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando escolas públicas e particulares do ensino médio (4,4 pontos, o maior do país). Ainda assim, não atingiu a meta de 5,1. Como pretende trabalhar essa questão?
Tivemos um bom desempenho no Ideb do ensino fundamental, assim como outras unidades da federação. Nos destacamos mesmo no ensino médio, só que mesmo assim, usando uma analogia de ambiente escolar, ficamos “reprovados”. Tiramos 6, uma nota acima do restante da sala, mas abaixo da média. Podemos comemorar por um lado, porque ficamos a frente. Mas por outro, todos foram muito mal, assim como você, e reprovou. Alguns com uma nota menor, outros nem tanto, que foi o nosso caso, mas reprovamos. O Ideb é um desafio muito grande, até porque sabemos que no cômputo dessa nota  em que estão incluídas as escolas públicas e privadas, as públicas não ficam com desempenho próximo das particulares que, por sua vez, têm um desempenho ainda melhor. Precisamos estar cientes das limitações e capacidades do Estado, das incertezas de 2019 que rondam a educação e economia, traçar um plano de 4 anos, muito embora o Ideb seja bianual, para que sejam identificadas em quais variáveis fomos pior, quais escolas tivemos pior desempenho e por quais razões nós creditamos esse mal desempenho, para enfrentar esses gargalos. Nesse momento seria até prematuro da minha parte dar uma resposta tão cabal porque precisamos ainda em diálogo com a própria secretaria identificar se eles têm alguma informação e radiografia nesse sentido.

O Escola Viva é um programa passível (ou não) de melhora?
A sociedade pode ficar tranquila porque o programa de ensino em tempo integral, que aqui se chama Escola Viva, será mantido. É um programa que busca estabelecer percentuais mínimos de matrículas de alunos nossos da rede estadual em ensino de tempo integral, perseguindo uma meta do plano nacional e estadual de educação, que estabeleceram 10 anos para alcançar esse percentual. Não é um projeto do Espírito Santo, nem sequer de inspiração do atual governo. A inspiração vem da experiência de Pernambuco, do ex-governador Eduardo Campos e do próprio PSB, de Renato Casagrande. É uma expertise que o próprio PSB teve em Pernambuco e agora terá aqui. Não tiramos isso do nada e nem fizemos por inciativa própria. A própria legislação coloca isso como meta. Além do que, existem experiências em âmbito municipal. O próprio governador Renato Casagrande construiu no seu governo anterior escolas de tempo integral e tinha no plano de governo, em 2014, projeto na mesma direção. Manteremos, portanto, o projeto e ampliaremos, porque estamos longe ainda de bater a meta de 25%. Nós temos 8%. Há muito chão pela frente. Os 8% sequer correspondem aos anos que nós já percorremos nesses dez anos. Ou seja, estamos atrasados. Se pensarmos no plano de vigência, quantos anos precisaríamos para ter 25% ao fim da década? Estamos 1 anos atrasados. Pelo menos, por baixo, o governo Renato Casagrande terá que fazer 5 anos em 4, para começar. Há um desafio enorme pela frente, de maneira que não há nem como falar essas coisas pensando paralelamente em fechar o Escola Viva. Será mantido, ampliado, mantido o mesmo nome, porque o governador não vai ficar adentrando o caminho de uma pequena politica só porque mudou o governo. Mas, obviamente, não podemos aceitar nada de uma maneira acrítica. Existem pontos que foram criticados pela sociedade civil organizada já amplamente conhecidos, como a questão de dialogar na implementação dessas unidades. Precisamos estudar junto ao secretario que sairá daqui um mês e meio e a todos os atores envolvidos nessa modalidade de ensino, existem pontos que precisamos estudar se devem ser aprimorados.

Tramita na Câmara dos Deputados e também, especificamente, na Assembleia Legislativa o Projeto “Escola sem Partido”. Você já se mostrou contrário. Como pretende trabalhar o tema junto ao governador eleito, Renato Casagrande, caso a votação seja favorável aqui no ES? Levando em consideração que você é educador e vive a realidade da sala de aula.
Em nível estadual e municipal, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decretou, a partir de experiência anterior no Estado de Alagoas, extensiva ao restante do país, a inconstitucionalidade do projeto. Portanto, estar em tramitação ou não na Assembleia ou numa câmara municipal de qualquer um dos 78 municípios capixabas indiferente, é desse, ponto de vista, indiferente, porque mais cedo ou mais tarde ele será declarado inconstitucional. Em âmbito federal, ainda não há uma manifestação do Supremo, muito embora, ao que tudo indica, seguirá a mesma orientação. Mas é algo que precisamos esperar antes de buscar fazer uma tomada de posição. O meu comportamento nesse início e meu pedido há quem trouxe essa pergunta, a minha opinião, não é de fugir ao debate, mas dizer que temos problemas muito graves na educação pública brasileira e capixaba, e precisamos do esforço de todas as pessoas. Se nós, nesse momento inicial, queimarmos pontes em torno de um projeto que no nível municipal e estadual está sendo declarado inconstitucional, e que no âmbito federal está em debate em uma comissão, sequer foi aprovado, nem está no plenário e não há nada mais concreto que isso, será um desserviço de nossa parte. Sem fugir a polêmica e ao debate, mas com espírito de diálogo, o que tenho dito é que estejamos juntos agora, mas com o compromisso de que tão logo e se esse projeto prosperar e ganhar alguma concretude, nós chamaremos a todos para um diálogo democrático e amplo a respeito das posições contrários e, eventualmente, críticas, sabendo que nós fazemos parte de um governo moderno, democrático, progressistas, valores esses que estão que estão na historia do governador eleito e na agenda proposta, de mode que, independente de qualquer posição, o fato é que nós, dentro desses valores, estamos muito sensíveis a preservar um ambiente de ensino e aprendizagem onde a liberdade de aprender e ensinar seja algo a ser perseguido, respeitando as famílias, envolvendo as famílias e respeitando os valores familiares nesse processo, compreendendo a preocupação de muitos com eventuais excessos, mas entendo que essa liberdade é que nos permitirá ter uma escola voltada para o nosso tempo, em que o aluno possa conseguir uma formação critica, seja como cidadão ou no futuro trabalhador que terá essas exigências.

Você acredita que haverá diálogos favoráveis com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em relação a esse e outros temas? Pretende levar para ele um pedido específico do Espírito Santo?
Nós não temos ministro (a) da Educação nomeado (a). Nesse momento seria precipitado da minha parte tecer qualquer consideração. Precisamos saber, primeiro, quem vai comandar o Ministério da Educação (MEC); conhecer as posições do futuro (a) ministro (a), escutar as primeiras declarações. Mas seja como for, o fato é que nós, como secretário de educação, estaremos sempre abertos ao dialogo, não há como fazer de outra forma. Certamente vão existir os espaços formais e institucionais para discussão e debates entre os secretários e ministro (a) da educação, e com todo respeito e orientação do governo estadual, não estivemos no palanque do presidente eleito. Mas independente dessas diferenças, existe uma legalidade institucional que precisa ser respeitada. No que compete ao presidente eleito, ele fará como bem entender, da mesma forma que a gente. E naquilo que houver uma sobreposição de interesses, terá que ser objeto de dialogo, ao seu tempo, com o futuro (a) ministro (a). Não é acreditar ou não. É o que espero. O valor a ser perseguido, que é do dialogo, certamente.

É possível falar em suas principais metas nos próximos quatro anos?
De forma muito geral, porque ainda vou me encontrar com a equipe de transição. Já tenho dados preliminares, mas para assegurar que questões essenciais para não interrupção do serviço, estão em dia, como alimentação em, transporte e contratação de professores, foi essa a primeira preocupação da equipe. Mas precisamos agora dialogar de forma mais aprofundada para obter informações visando conhecer eventuais projetos para o ano que vem, e também com base nessas informações traçar os nossos próprios projetos em quatro anos. Mas nós temos um plano estadual de educação com várias metas. Nosso objeto é persegui-las no que compete nosso período governo, porque as metas vão para além de 2022. Faremos todo esforço para implementá-las do plano estadual de educação. Isso diz respeito ao ensino em tempo integral, EJA, valorização de professores, oferta de serviço para pessoas com deficiência e nos vamos persegui-las.

Como pretende aplicar seus conhecimentos enquanto educador na política e fazer disso uma ferramenta de avanço no Espírito Santo?
Essa é a minha esperança. Como professor, como alguém que sempre se posicionou como comentarista politico, e que sempre esteve na mídia avaliando, com equilíbrio. Sempre convivi muito bem com o contraditório. Nunca deixei de me posicionar, mas também nunca me incomodei com as diferenças. Sempre fui uma pessoa plural e alguém que respeita a pluralidade. Valores como a liberdade de ensinar e aprender, para mim, são muito caros, porque eles sempre pautaram minha profissão, haja vista os comentários favoráveis a minha indicação. Olhando os comentários, vem de professores e alunos que estiveram comigo, pessoas que conhecem meu nome, meu trabalho e sabem que sou exatamente assim desde muito antes de ser indicado secretário de estado de educação. Neste momento do nosso país, talvez essa seja uma característica muito importante para o futuro secretário. Alguém muito tranquilo, de muito espírito democrático e diálogo, que fomenta a pluralidade, mas sem dar viés a essa ou aquela posição. Esse será um pouco do meu comportamento, levando um pouco do que sou e da minha trajetória profissional a Sedu. Espero dar uma colaboração grande e importante para melhorar a educação do Espírito Santo. É um chamamento que faço a sociedade capixaba. A área da educação é muito importante, todos sabem. É muito comum escutarmos que o país do futuro passa por uma educação de qualidade, e isso passa pelo Espírito Santo. Precisamos, para isso, estarmos juntos. Não significa anular as diferenças que existem entre as pessoas que estão envolvidas na educação públicas, mas de adotar uma postura de muito incentivo e respeito as diferentes manifestações, sem que isso nos impeça de estarmos caminhando juntos em prol da construção de uma educação pública de qualidade. Acho que esse é o desejo de todos, para superamos as desigualdades que existem aqui, no Brasil, para criar, de fato, um estamos e um país mais desenvolvido, que passa, certamente, pela educação.