A nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região foi, finalmente, inaugurada nesta segunda-feira (17). O Espírito Santo era um dos únicos estados no país que não tinham sede própria, deixando para trás apenas o estado da Bahia.
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Renato Casagrande, do prefeito Luciano Rezende, e demais autoridades federais, estaduais e municipais.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, explicou que o motivo do atraso de nove anos foi por questões financeiras. “A demora da obra não foi por uma questão de estrutura física. A construtora cumpriu todos os cronogramas, segundo as condições ornamentarias”.
O ministro destacou também que a construção do prédio contou com 70% de material advindo da capital capixaba e o restante de outros municípios do estado.
“O atraso resultou apenas de questões orçamentárias, construída por recursos públicos. Sabemos das idas e vindas da economia do país. Certamente, gerou certo atraso na obra. O prejuízo certamente foi enorme em relação ao tempo, mas, felizmente, com a mudança das unidades para a sede oficial, deixaremos de pagar aluguéis e isso vai compensando essa despesa mensalmente”, disse o ministro.
Segundo ele, serão instaladas na nova sede 14 varas do trabalho, mais todo o arquivo do processo do trabalho, além de outras unidades que funcionavam em prédios alugados. “Além da modernização do serviço público, a nova sede vai gerar uma economia para o estado e fácil acesso para os trabalhadores e empresários”.
A nova sede concentrará todos os serviços das áreas administrativa e judiciária e terá ampla acessibilidade a pessoas com deficiência.
O passo seguinte será trazer os 12 pavimentos do Ed. Vitória Park, onde funcionam as 14 Varas do Trabalho de Vitória, além do almoxarifado e do restante do acervo do Arquivo Judicial, que atualmente funcionam em imóvel alugado, localizado em Vila Velha.
Havendo repasse dos recursos necessários, a mudança será concluída ainda neste ano de 2020. O processo de ocupação é complexo e está sendo cuidadosamente planejado, de forma a não comprometer a prestação dos serviços à população.
