A Vale e a ArcelorMittal assinaram um Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP) para reduzir a emissão de pó preto na Grande Vitória. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e ficará responsável por periciar e entregar relatórios periódicos ao Governo do Estado. Todo o processo também será acompanhado por peritos dos Ministério Público Federal e Estadual.
A perícia contratada deve mostrar se as empresas utilizam, de fato, a melhor tecnologia mundialmente disponível para reduzir a emissão de poluentes. A partir dos resultados poderão ser determinados os melhores caminhos a se seguir. Segundo o presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, o contrato está estimado em R$ 250 mil e previsto para durar seis meses. A expectativa é que os trabalhos comecem ainda esse mês. Na prática,10 técnicos da companhia paulista farão análises em nas chaminés das industrias.
“A Cetesb dispõe de uma equipe técnica grande, e nos utilizaremos toda a experiências. Essa equipe vai vir aqui para o Espírito Santo, farão visitas e inspeções nessas fábricas em conjunto ao pessoal do Iema. Nos levantaremos a operação, como elas vem operando, pontos vulneráveis e indicaremos num relatório final a quanto elas andam”.
Segundo ele, a Cetesb tem quase 50 anos de existência e experiências de sucesso, como na cidade de Cubatão. Em 1985, ela era chamada de “vale da morte”, e nos últimos 30 anos, chegou a ser modelo de recuperação mundial. “A Cetesb como órgão do Estado responsável por controle e poluição se reuniu com as indústrias e Ministério Público local e fizemos um grande plano de redução das emissões. Ele foi precedido por uma análise, como faremos aqui, e com o estabelecimento de tecnologias que foram implantadas. A vegetação da serra do mar foi recuperada e hoje temos uma cidade onde posso dizer que a população respira”.
Disse ainda que o Iema já monitora o ar no Estado. O trabalho com a Cetesb vai servir como diagnostico e base operacional para que eles possam conduzir o Plano de Redução de Fontes Estacionárias (PREFE). “Pretendemos orientar o Iema, ajudar e trabalhar e conjunto para que eles possam traçar um plano que traga resultados para a população da Grande Vitória, que a exemplo de Cubatão e Paulina, em São Paulo, possam dizer que a fuligem existente na calçada ou quintal reduziu muito ou não existe mais”.
Para o presidente da ArcelorMittal Brasil, Benjamin Baptista Filho, a solenidade celebra um entendimento entre as empresas e atende os anseios da polução capixaba. “Nós estamos dispostos a colaborar. Nossa empresa sempre foi muito transparente, vamos continuar com isso. Tudo o que for solicitado para execução desse estudo será muito bem recebido”.
Disse que ainda que a empresa está disposta a investir para reduzir os poluentes, a depender dos resultados dos relatórios. “Esse é o objetivo de toda a avaliação técnica. Nosso compromisso é que essas deficiências uma vez identificadas, tomaremos providências para sana-las”.
O relações institucionais em meio ambiente da Vale, Romildo Fracalossi, disse que a diferença desse para outros termos já assinados é que eles se baseavam em apresentar soluções. Agora isso será invertido. “Junto com a Cetesb vamos avaliar o que foi implementado, verificar se essas ações são eficientes e propor novas ações, vinda de uma companhia com muita experiência nessa área”.
O Secretario Estadual de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, afirmou que o tema é recorrente na Grande Vitória e o Governo do Estado, junto ao Iema, trabalha na questão. “Tivemos um termo de compromisso assinado em 2007. Mas hoje estamos fortalecendo nossa equipe. Ela está fiscalizando as empresas de 15 em 15 dias e debruçada sobre todos os projetos, estudos, monitoramos e dados existente para renovar a licença de operação das empresas. A contratação da Cetesb vem fortalecer o trabalho que o órgão está fazendo”.
