Dólar Em alta
5,254
18 de abril de 2024
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Vitória
25ºC

Dólar Em alta
5,254

Nossa obstrução

Dia desses meditava sobre o quão importante é a correta aplicação das leis – trata-se, afinal, da base de qualquer civilização, algo sagrado demais para ser amesquinhado.

Não por acaso, faz parte da rotina de países economicamente mais desenvolvidos a repressão a todo e qualquer ato que importe em dificultar a aplicação das leis.

Vamos a um exemplo: não faz muito tempo, um motorista canadense foi parado pela polícia. Diante da visão do “bafômetro” que o policial portava, e dado ter ingerido bastante álcool, este motorista recordou-se de ter ouvido que engolir uma moeda fraudaria o exame!

E foi assim que, diante de um atônito agente da lei, este cidadão devorou uma moeda – para ser preso, logo em seguida, por buscar dificultar a justa aplicação de uma lei.

No Reino Unido, um advogado foi preso por ter aconselhado seu cliente a “fingir-se de doente” para escapar de dada pena. A mensagem que ficou foi clara: o sagrado direito de defesa não pode ser confundido com a busca da impunidade a qualquer preço, o que colocaria em risco todo o sistema legal do país.

Mas talvez o exemplo mais veemente seja o de Chris Huhne, membro do Parlamento inglês e Ministro de Estado. O dito cujo foi multado por dirigir seu veículo 32 km/h acima do limite. Tentando não ter seu conceito público maculado, buscou alguém para assumir a culpa: sua esposa.

O problema é que a mentira foi descoberta! Nasceu daí um processo, ao fim do qual ambos foram condenados a uma pena de oito meses de prisão – que efetivamente cumpriram.

Pronunciando-se sobre o episódio, o Primeiro-Ministro David Cameron assim disse: “eis aí uma advertência de que ninguém, não importa o quão importante ou poderoso seja, está fora do alcance do sistema judiciário”.

Após ter tido contato com estes exemplos, levante-se. Vá à janela e contemple a América Latina. Veja, com olhos de ver, a sociedade desigual e injusta criada pela ganância desmedida de alguns poucos. Desperte para o fato de que você vive menos e de forma pior por conta deles.  Diante de uma impunidade generalizada, perceba o quanto e o quão alto estes poucos maus gargalham à porta das instituições, a cada dia mais acovardadas, humilhadas e amesquinhadas. Haverá quem diga que eles estão a rir das autoridades. Nada mais falso. Na verdade, eles debocham de você.

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

Você por dentro

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Escolha onde deseja receber nossas notícias em primeira mão e fique por dentro de tudo que está acontecendo!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Notícias Relacionadas