Por Paulo César Dutra
No final do ano passado, em 14 de dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federa -STF decidiu adiar para o início deste ano, a conclusão do julgamento que discute o poder de delegados de polícia para formalizarem acordos de colaboração premiada. A sugestão partiu do relator, ministro Marco Aurélio, e foi acatada pelos demais ministros. Ou seja, o relator, sugeriu que discussão seja retomada quando o plenário estiver completo. No português claro, o assunto foi para as calendas do STF.
“Devemos buscar, tanto quanto possível, um Supremo como ele realmente é, com todas as cadeiras ocupadas. O tema na quadra vivenciada, em termos de interesses maiores da sociedade brasileira, está a exigir esta compreensão – ou seja, compreensão destinada a ter-se um pronunciamento do Supremo com todos os integrantes,” disse o relator.
Sete ministros já votaram sobre a matéria, mas, com votos diferentes, ainda não há qualquer definição acerca do tema. O relator, ministro Marco Aurélio, votou pela improcedência da ação, dando poder dos acordos à polícia. Em sentido semelhante votou o ministro Alexandre. Já os ministros Barroso, Rosa, Fux e Toffoli votaram pela parcial procedência, entendendo que a polícia pode celebrar os acordos, mas impondo restrições. Para Fachin, a tratativa do acordo compete ao Estado, representado pelo Ministério Público, e deve ser excluída interpretação que contemple aos delegados celebrar acordo sem manifestação do órgão. Após apresentados todos os votos, caberá aos ministros a árdua missão de encontrar um voto médio.
Como há dois afastamentos por período mais ou menos delimitado, quais sejam, o do ministro Ricardo Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes, o relator fez a proposição do adiamento, no que foi atendido pelos demais ministros. O caso foi deixado para as calendas do STF.
Deixar para as calendas é um termo grego, que significa deixar para uma data muito distante. É o mesmo que “adiar a solução de alguma coisa para um tempo que nunca existirá. É portanto, deixar para o dia de “São Nunca”. Mas até agora, já chegando em meados do ano, a presidente STF, Carmem Lúcia não pautou o feito.
Ciro prevê só 15 candidatos à Presidência
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) prevê que dos atuais 23 pré-candidatos à Presidência do Brasil somente 15 chegarão na reta final em outubro no primeiro turno. “Acho que assim como Joaquim Barbosa, outros pré-candidatos sairão. Não haverá vinte e três candidatos, como hoje se menciona, mas ainda assim haverá muitos candidatos. No mínimo uns quinze”, disse o candidato.
Mais ou menos médicos
Em abril último, o governo federal anunciou a suspensão, por cinco anos, da criação de novos cursos de Medicina no País. Segundo a portaria, a decisão atende pedido da classe médica, que estaria preocupada com o nível dos cursos. Este é o assunto da reunião da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Espírito Santo que acontece amanhã, terça-feira (22), às 12 horas, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, na Enseada do Suá, em Vitória-ES.
Para debater a questão, o colegiado, presidido pelo deputado Rodrigo Coelho (PDT), convidou o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Carlos Magno Dalapicola; o representante Sindicato das Empresas Particulares de Ensino Superior do Espírito Santo (Sinep) Antônio Eugnio Cunha, e a procuradora de República Elisandra de Oliveira Olimpo.
Desapropriação – Juros compensatórios
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional o percentual de juros compensatórios de 6% ao ano para remuneração nas desapropriações por utilidade pública e interesse social, ou para fins de reforma agrária. Por maioria, o plenário julgou parcialmente procedente ADIn, alterando posição da Corte de 2001, quando foi deferida cautelar na ação suspendendo o teto de 6%, com o que foi restabelecido o percentual de 12% previsto em súmula do Tribunal. Na tarde da última quinta-feira, o percentual foi novamente reduzido.
Sou o vice de PH
O vice-governador César Colnago (PSDB) confirmou aquilo que publicamos aqui. Ele será o vice-governador de Paulo Hartung (MDB) nas eleições deste ano. Ou seja, a chapa será a mesma de 2014. Quem viver verá! Colnago revelou isto em uma entrevista a um jornal da Capital, divulgada ontem.
Família segura, onde¿
O ex-secretário da Segurança, André Garcia, pré-candidato a deputado estadual, vai usar o slogan “por uma família segura”!!! Mas onde¿
Feu Rosa 2018
O ex-deputado federal João Miguel Feu Rosa (PP) está de vento em popa nas eleições de 2018. Quer uma das duas vagas do Senado.
Infarto mata jornalista
Morreu ontem, as 19 horas, dia 20, vítima de um infarto, o meu cunhado e grande amigo, o jornalista aposentado Janilson Café Monteiro do Espírito Santo. O corpo dele está sendo velado até às 15 horas de hoje, no Cemitério Jardim da Paz, em Laranjeiras na Serra. Café trabalhou por muito tempo no jornal A Gazeta, como repórter de esporte e na TV Gazeta. Foi assessor de comunicação no Governo Albuino e na Prefeitura de Vila Velha. O corpo dele será levado para o distrito de Burarama, em Cachoeiro de Itapemirim, onde será enterrado amanhã às 10 horas.
