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“Não é não!”: Respeito é palavra de ordem no Carnaval Capixaba

Após tantas lutas, as mulheres finalmente estão conseguindo espaço para expressarem suas maiores dificuldades em uma sociedade culturalmente machista. Mas agora, com mais autonomia, as mulheres pedem respeito também durante as festas de carnaval, afirmando que o seu corpo deve ser respeitado.

"Não é não!": Respeito é palavra de ordem no Carnaval Capixaba
“Minha roupa não é convite”, mulheres aderem à campanha contra assédio. Foto: Divulgação

A campanha “Não é Não!”, que teve início em 2017 apenas no Rio de Janeiro, se estendeu, tomou mais espaço e chega com tudo ao Espírito Santo para o Carnaval de 2020. A campanha ultrapassou a meta de colaborações para a distribuição de adesivos com a frase “Não é Não!”, entre outras, para reforçar a intolerância com qualquer tipo de assédio também durante a folia.

A embaixadora da campanha no Estado, Priscila Lugon, contou que foi criado um financiamento coletivo que, em um mês, conseguiram arrecadar o suficiente para a distribuição de seis mil tatuagens temporárias. “Nosso objetivo é criar uma rede de apoio para as mulheres se sentirem mais confortáveis e seguras nesse ambiente público que é o carnaval”.

“Os adesivos servem para as mulheres se reconhecerem, sabendo que quem está com a tatuagem faz parte dessa rede de apoio. Além de, é claro, dar liberdade para essas mulheres darem o recado de que seus corpos não são públicos”.

Infelizmente o ES ainda é um estado muito atrasado a esse tipo de movimento, sendo o segundo maior estado com taxas de feminicídio em todo o Brasil e, ainda assim, a aderência para a campanha foi significante.

A ação tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a violência contra a mulher.

Quem for pular o carnaval nos blocos de rua pela Grande Vitória, poderá encontrar os adesivos em pontos de entrega. Em Vitória, os adesivos serão entregues no Centro e na Praia do Canto nos blocos: Regional da Nair, Maluco Beleza, Bloco Simpatia, Afrokizomba, Bekoo das Pretas, Puta Bloco, Batuqdellas, Amigos da Onça, Kustelão, Prakabá, Te Pego Lá Fora, e Breja-Me Mucho.

"Não é não!": Respeito é palavra de ordem no Carnaval Capixaba
Tatuagens foram distribuídas em bloco em Jardim da Penha Foto: Divulgação

Em Vila Velha, as tatuagens serão distribuídas no Centro, em Itapuã e em Ponta da Fruta, nos blocos: Amantes da Vila, Xixi do Bode e Independentes de Balneário.

No Carnaval da Serra, por exemplo, os grupos aderiram à campanha “Não é Não” da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Serra (Seppom).  E durante o trajeto dos trios elétricos, os locutores vão falar sobre a importância de os homens respeitarem a negativa das mulheres.

O tradicional bloco serrano Ratazanas também vai estampar, na camisa oficial do bloco, a marca da campanha.

De acordo com a embaixadora da campanha, as tatuagens temporárias serão distribuídas nos espaços públicos durante todo o carnaval. “Nós temos uma lista de distribuição dos blocos e você poderá encontrar em toda a Grande Vitória, em Guriri e Guarapari”.

Não é assédio, é importunação sexual

É importante ressaltar que o que chamamos de assédio, na verdade, se enquadra como importunação sexual que tem a pena maior, e desde o ano passado deixou de ser apenas uma infração, passando a ser qualificada como crime

“A importunação sexual é qualquer ato libidinoso, sem a anuência da outra pessoa, na tentativa de satisfazer o desejo sexual. Ela se difere do estupro porque não apresenta violência física, e do assédio porque não há relação hierárquica ou de subordinação”, explica o advogado criminalista Leonardo Pantaleão.

Com o Carnaval, embora os ânimos estejam mais exaltados e um clima de aparente liberdade se instaure nos blocos, nos bailes e nas festas, é preciso ser prudente em suas ações. “Práticas que antes eram aceitas ou não denunciadas hoje passaram a ser crime. E embora seja carnaval, a legislação não muda nessa época do ano”, alerta o advogado.

A pena para quem cometer esse crime pode chegar a até cinco anos de prisão. Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

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