(por Comunicação Sesa)
Reduzir o índice de mortalidade infantil no Espírito Santo é uma das prioridades da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que publicou Resolução, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial. O documento descreve o critério para repasse de R$ 3,1 milhões a 55 municípios capixabas que apresentaram taxa de mortalidade acima de 12,49 (coeficiente de mortalidade por mil nascidos vivos) no ano de 2010 ou 2011.
Os recursos, do Ministério da Saúde (MS), deverão ser aplicados em ações para a melhoria da atenção primária à saúde, com impacto na assistência infantil e materna, desde o pré-natal até o final do primeiro ano de vida da criança. Os repasses serão feitos, mensalmente, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal.
“Ao Estado caberá monitorar a implementação das ações propostas por cada um desses municípios para melhorar seu desempenho, com avaliações quadrimestrais”, informa a enfermeira Tânia Mara Ribeiro, referência técnica da coordenação de Atenção Primária da Sesa.
Segundo ela, o repasse financeiro que é feito desde 2009 já ajudou muitos municípios a alcançarem resultados mais positivos e saírem da lista daqueles com índice mais alto. Como exemplo, ela destacou São Roque do Canaã, além de Marechal Floriano e Muqui.
“A taxa de mortalidade infantil no Estado está abaixo da média nacional e praticamente se manteve em 2010 e 2011 (11,88 e 11,94 mortes por mil nascidos vivos, respectivamente). A Sesa quer reduzir o índice para um dígito”, ressalta. A média nacional gira em torno de 15 a 16 mortes por mil nascidos vivos.
Pré-natal
Tânia Mara explica que a maior parte da mortalidade infantil pode ser evitada com ações preventivas, com intervenção adequada ainda no pré-natal. Por isso, uma das metas é promover a melhoria do acesso e da qualidade no atendimento, com qualificação profissional e cobertura de pelo menos sete consultas de pré-natal.
Essa é a mesma opinião da coordenadora da Saúde da Criança da Sesa, Edna Vaccari. “Há várias situações em que um problema na gravidez, como uma doença hipertensiva, por exemplo, pode levar a um parto prematuro. Com um pré-natal adequado, esses problemas são passíveis de intervenção, o que aumenta a chance da gravidez ser levada a bom termo”, destaca a médica.
Rede Bem Nascer
A ajuda federal publicada nesta quarta-feira (17) se somará aos investimentos realizados pelo Governo do Espírito Santo na atenção primária à saúde e que refletirão também na qualidade da assistência pré-natal. São três ações principais, como a Rede Bem Nascer, o cofinanciamento e o financiamento de Unidades Saúde da Família.
A Rede Bem Nascer tem o objetivo de acelerar a queda no índice de mortalidade e agravos infantil e materno. A Secretaria de Estado da Saúde lançou a Rede Bem Nascer, um plano para organizar os serviços de forma integrada, de acordo com os níveis de complexidade, desde a atenção básica até a terciária.
Será disponibilizado um total de R$ 12 milhões para melhorias em 20 maternidades de alto risco, risco habitual ou ambas, que serão referência para cada uma das quatro regiões de saúde do Estado (Norte, Central, Metropolitana e Sul). O recurso será alocado de acordo com a necessidade de cada unidade, desde que abranjam adequação de estrutura física e aquisição de equipamentos hospitalares, visando à melhoria da ambiência e humanização do atendimento nas maternidades.
A Sesa estima que mais de 85% dos óbitos materno e infantil poderiam ser evitados por meio do acesso adequado aos serviços de saúde com qualidade garantida no pré-natal, no parto e no atendimento do recém-nascido. A Rede Bem Nascer foi criada para superar esses obstáculos.
Cofinanciamento
Neste ano, o Estado repassará R$ 42,8 milhões aos 78 municípios capixabas para ajudar a fortalecer a atenção primária e torná-la mais forte e resolutiva. O repasse será feito por meio da recém-instituída Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, que estabelece critérios e metas de distribuição.
Os recursos poderão ser utilizados para qualificar as equipes de saúde e na aquisição de insumos para melhorar a assistência médica, de enfermagem e saúde bucal, por exemplo, com ações de prevenção e atendimento nas unidades básicas. A primeira parcela será repassada no final deste mês.
Cerca de 80% dos problemas de saúde que oneram a rede hospitalar indevidamente poderiam ser atendidos nas unidades de atenção primária, que são a porta de entrada do SUS.
Expansão da Atenção Primária
Desde 2011, o Governo do Espírito Santo vem investindo na construção e aquisição de equipamentos para Unidades Saúde da Família (USF), obras de prontos-atendimentos e investindo na capacitação de profissionais. Das 67 Unidades Saúde da Família, planejadas para ser entregues até final de 2014, 29 já foram entregues, beneficiando mais de 170 mil capixabas com acesso aos serviços básicos de saúde. O investimento total é de R$ 71,8 milhões.
Cada Unidade conta com cinco consultórios (um multidisciplinar e um odontológico com duas cadeiras), espaço para higiene bucal, sala de inalação, imunização, suturas e curativos, farmácia, auditório com 75 lugares e ambientes administrativos.
Os municípios contemplados com a ajuda para combater a mortalidade infantil:
1. Afonso Cláudio: R$ 71.309,00
2. Água Doce do Norte: R$ 28.539,00
3. Águia Branca: R$ 35.088,00
4. Alegre: R$ 70.600,00
5. Alfredo Chaves: R$ 41.946,00
6. Alto Rio Novo: R$ 22.035,00
7. Anchieta: R$ 72.795,00
8. Apiacá: R$ 22.515,00
9. Atílio Vivácqua: R$ 29.901,00
10. Baixo Guandu: R$ 87.534,00
11. Barra de São Francisco: R$ 94.033,20
12. Boa Esperança: R$ 42.717,00
13. Bom Jesus do Norte: R$ 28.488,00
14. Brejetuba: R$ 35.799,00
15. Cachoeiro de Itapemirim: R$ 74.506,00
16. Cariacica: R$ 136.739,85
17. Castelo: R$ 80.270,00
18. Colatina: R$ 43.848,48
19. Conceição da Barra: R$ 85.800,00
20. Conceição do Castelo: R$ 35.223,00
21. Ecoporanga: R$ 69.462,00
22. Governador Lindenberg: R$ 32.970,00
23. Guaçuí: R$ 84.099,00
24. Ibatiba: R$ 67.827,00
25. Ibiraçu: R$ 33.779,00
26. Ibitirama: R$ 26.814,00
27. Iconha: R$ 37.809,00
28. Irupi: R$ 35.487,00
29. Itaguaçu: R$ 42.321,00
30. Itapemirim: R$ 71.780,70
31. Iúna: R$ 82.266,00
32. Jaguaré: R$ 75.219,00
33. Jerônimo Monteiro: R$ 32.796,00
34. João Neiva: R$ 47.544,00
35. Laranja da Terra: R$ 32.454,00
36. Mantenópolis: R$ 41.163,00
37. Mimoso do Sul: R$ 77.640,00
38. Montanha: R$ 53.682,00
39. Mucurici: R$ 16.911,00
40. Muniz Freire: R$ 54.894,00
41. Nova Venécia: R$ 106.404,90
42. Pancas: R$ 64.908,00
43. Pedro Canário: R$ 71.805,00
44. Pinheiros: R$ 72.279,00
45. Presidente Kennedy: R$ 31.119,00
46. Rio Bananal: R$ 52.869,00
47. Rio Novo do Sul: R$ 33.990,00
48. São Domingos do Norte: R$ 24.108,00
49. São Gabriel da Palha: R$ 74.207,20
50. São José do Calçado: R$ 31.209,00
51. São Mateus: R$ 43.077,06
52. Serra: R$ 162.251,31
53. Sooretama: R$ 72.813,00
54. Viana: R$ 151.542,40
55. Vila Valério: R$ 41.481,00
Total: R$ 3.190.668,40
