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Mulheres vítimas de violência doméstica receberão visitas periódicas da PMES

Laureen Bessa – [email protected]

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De acordo com a pesquisa, o Espírito Santo é o estado brasileiro mais violento para as mulheres. A taxa de mortes femininas por violência doméstica no estado foi de 11,24 mortes para cada 100 mil mulheres, bem acima da média brasileira, de 5,82, e seis vezes maior que a do Piauí, 2,71. Geralmente o crime é praticado por pessoas íntimas das vítimas.
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“Todos os dias estamos visitando vítimas de violência doméstica, temos que nos adaptar a necessidade e no horário delas, muitas não são donas de casa, trabalham o dia todo, algumas até de noite, estamos trabalhando de acordo com a demanda e a disponibilidade das vítimas”, contou o coordenador do Patrulha da Comunidade, tenente-coronel Altiere.
O programa que começou no dia último dia quatro de julho vai atender nesta primeira etapa 48 bairros dos municípios da Grande Vitória e de Guarapari. Trata-se de um convênio entre o Ministério Público do Espírito Santo e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), para evitar que o número de homicídios com vítimas femininas aumentem.
“Temos observado que os crimes de violência contra a mulher acontecem principalmente na hora em que o agressor tentar retornar para a vida da vítima, ao ser rejeitado, eles acabam cometendo o delito. A nossa presença é principalmente para dissuadir o agressor de uma possível aproximação. Em diversos casos o agressor é íntimo da vítima, mora próximo dela, alguns colocam até pessoas para vigiá-la, com a nossa presença efetiva esperamos que isso não ocorra mais”, afirmou o tenente-coronel.
Segundo a advogada e conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes), Carla Pedreira, o principal pedido do conselho era que houvesse uma fiscalização efetiva das Medidas Protetivas no Estado, devido ao aumento do número de mulheres assassinadas.
“A maioria das mulheres assassinadas no Espírito Santo já tinha uma medida protetiva anteriormente, mas ficávamos pensando como seria feita essa fiscalização, como iríamos proteger essas mulheres. Em Vitória tem o botão do pânico, mas e os outros municípios? Pude acompanhar dois dias da ação do Patrulha da Comunidade como observadora, e vi que elas se sentiram muito mais seguras”, disse a advogada.
Ainda de acordo com Carla Pedreira, o programa necessita de aprimoramentos e melhorias em pontos estratégicos. “O Cedimes vai acompanhar passo a passo do programa, até agora está bom, mas algumas coisas precisam melhorar. Precisamos aperfeiçoar o programa, fazer um trabalho preventivo vai evitar que se torne um atendimento agravado, como um homicídio. Vamos fazer algumas considerações e sugestões e entregaremos para o secretário”, afirmou Pedreira.
Ainda não há registros de agressores detidos, mas o tenente-coronel Atiere afirmou que caso o agressor seja detectado dentro da residência ou muito próximo da vítima, ele será conduzido à delegacia mais próxima por descumprimento da lei. “É nossa obrigação encaminharmos o indivíduo para delegacia, ele está violando uma medida protetiva concedida por um juiz. E ele sabe o que pode ocorrer no caso de aproximação. Em todas as visitas pudemos perceber o sentimento de alívio das mulheres com a presença da Polícia Militar”.
Na primeira etapa serão atendidas as vítimas com as Medidas Protetivas Urgentes, isto é, com a possibilidade de algo mais grave ser atentado contra ela. Em um segundo momento, todos os outros grupos de Medidas Protetivas receberão as visitas periódicas.

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