O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória, que teve início na tarde da última sexta-feira, 1º de dezembro. O ocorrido pode caracterizar o crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/98.
De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que requisitou o inquérito, o MPF/ES busca saber se os dispositivos de contenção/tratamento são adequados para evitar o vazamento para o mar; se, de fato, como alegado em nota à imprensa pela Vale, houve tratamento do material antes chegar ao mar; se houve mortandade de peixes ou fauna marinha; se acarretou dificuldade ou impediu o uso público das praias da região; se caracteriza, de acordo com as normas ambientais, lançamento de resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.
Frequentadores das praias de Camburi, em Vitória, terão que esperar quinze dias para saber se os efluentes industriais despejados da Estação de Tratamento na praia Mole, pela empresa Vale são prejudiciais ao meio ambiente. Na última sexta-feira (01), em decorrência das fortes chuvas, o material se espalhou rapidamente e mudou a coloração da Praia de Camburi. Relembre aqui
