O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) vai participar do Seminário de Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão, evento que será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Na quarta-feira, dia 8, inclusive, haverá uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do MPF. Com o tema “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a políticas pública que o Brasil precisa?”. Para participar do evento, que acontecerá no Auditório do IC2, no Campus Goiabeiras, em Vitória, não é necessário realizar a inscrição.
O procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, será um dos palestrantes do evento. Ele é um dos convidados para compor a mesa 3, que vai falar sobre “Balanço das dinâmicas Territoriais”, a partir das 14h30, na terça-feira, 7 de novembro. Além de Trazzi, vão compor a mesa o Cacique Toninho dos Comboios, atingido de Comboios; Raquel Oliveira, da UFMG; e Karine Carneiro, da Ufop. A discussão acontecerá no auditório do IC2.
O objetivo do evento é possibilitar o encontro dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), além de pesquisadores brasileiros, movimentos sociais e autoridades que se posicionam criticamente em relação ao ocorrido. A ideia é criar um espaço para intercâmbio entre movimentos sociais e acadêmicos sobre o desastre, e também sobre a situação ampla de territórios afetados por projetos neoextrativistas no Brasil.
Audiência Pública. No último dia do seminário (8 de novembro, quarta-feira) será realizada uma audiência pública coordenada pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Com o tema “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a políticas pública que o Brasil precisa?”, a audiência ocorrerá das 9h às 17h, no Auditório do Centro de Educação Física e Desporto, da Ufes.
O objetivo da audiência é colher subsídios para a elaboração e execução do plano de ação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na área de promoção e proteção dos direitos humanos em relação a atividades desenvolvidas por empresas mineradoras. A audiência vai reunir os atingidos, além de representantes do governo, do Senado Federal, pesquisadores, membros do MPF e de organizações internacionais, sindicatos e vítimas de violações aos direitos humanos por atividades empresariais.
A audiência será transmitida ao vivo, pelo canal do Organon no Facebook, no link: https://www.facebook.com/organon.ufes/?ref=br_rs
Carta do Rio Doce. As apresentações das mesas junto com os debates abertos à participação do público serão sistematizados gerando um documento que será apresentado como a Carta do Rio Doce, em que serão apresentados críticas, repúdios, princípios norteadores e demandas relativas às discussões do ocorrido. Para mais informações sobre o evento, clique aqui.
