O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou quatro pessoas envolvidas na sonegação de R$ 30.699.286,75 em tributos federais, que deveriam ter sido recolhidos pela empresa Giucafé Exportação e Importação Ltda, localizada em Linhares, norte do Estado. Os desvios aconteceram entre 1998 e 2001 e o valor atualizado ultrapassa os R$ 62 milhões.
Foram denunciados pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha: Marino dos Santos, Alfredo Giubert, Márcia Maria Bussular e Argentino Domingos Spagnol. Segundo o MPF-ES, o esquema impossibilitou que tributos como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) fossem recolhidos.
Segundo a denuncia do MPF-ES, os desvios aconteceram de duas formas. Na primeira delas, a empresa Giucafé movimentava parte de seus rendimentos em uma conta corrente aberta em nome do funcionário Marino dos Santos. A conta era gerenciada e movimentada por Márcia e Argentino, que possuíam procuração para realização das transações.
Já na segundo caso, a empresa deixou de escriturar em sua contabilidade a conta corrente aberta em seu nome no Banco Mercantil, deixando os rendimentos à margem do controle do Fisco.
Esquema
De acordo com o MPF-ES, cada um dos denunciados tinha sua incumbência no esquema. Alfredo Giubert era sócio e administrador da empresa Giucafé, sendo a pessoa responsável e encarregada de prestar as informações às autoridades fazendárias. Ele agiu dolosamente ao prestar declarações falsas às autoridades tributárias, além de fraudar a fiscalização, inserindo elementos inexatos e omitindo operações financeiras, visando a suprimir e reduzir tributos. Já Marino emprestou seu nome para que pudessem movimentar em sua conta numerários pertencentes à empresa, enquanto Márcia e Argentino eram os encarregados de manusear a referida conta.
Investigação
A investigação partiu de dados da Receita Federal. Marino dos Santos, por exemplo, se declarou isento de Imposto de Renda no ano-base de 1998, mas movimentou naquele exercício financeiro R$ 1.673.992,41 em sua conta bancária no Banestes. Os auditores da Receita aprofundaram as investigações e constataram indícios de prática de crime contra a ordem tributária. Marino era auxiliar de escritório da Giucafé e recebia salário mensal de R$ 230.
