O Ministério Público do Espírito Santo, em parceria com o Núcleo de Inteligência da Saúde da Polícia Militar deflagraram, nesta quarta-feira (09), a “Operação Fórceps”, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de uma suposta associação criminosa, que agia impondo ilegalmente a cobrança da “taxa de disponibilidade obstétrica”. Todos os médicos do ramo da ginecologia e obstetrícia da Grande Vitória seriam alvo dessa articulação, segundo o Ministério Público.A operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva emitidos pela 10º Vara Criminal de Vitória. Essas medidas fazem parte da apuração dos fatos, e também servem para dimensionar o montante aproximado de consumidores lesados e vítimas das práticas criminosas sob apuração.
As investigações tiveram início a partir de representação da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, e depois foi encaminhada à Coordenação do Gaeco especializada em crimes contra a ordem econômica, na qual se noticiou a existência de médicos e empresários que, supostamente, ameaçam, coagem e boicotam demais profissionais médicos e empresas do ramo obstétrico que não cobram “taxa de disponibilidade” para realização de parto.
No decorrer das investigações, de acordo com o Ministério Público, também foram colhidas evidências de que parcela da categoria médica resistiu às pressões dos suspeitos sob investigação, inclusive, adotando modelo que aboliu a denominada taxa de disponibilidade e, em razão da resistência ao objetivo do grupo investigado, foram alvos de represálias e representações com pedidos veementes de punição disciplinar perante o Conselho Regional de Medicina (CRM), sofrendo, em tese, constrangimento ilegal ao livre exercício de suas profissões.
De acordo com o MPES, o grupo investigado passou a se reunir periodicamente e de forma estável, com características de associação criminosa, para forçar e disseminar a cobrança incondicional de taxa de disponibilidade, utilizando o poder econômico e a influência profissional para alcançar a adesão de aproximadamente 200 (duzentos) médicos obstetras, ou mais, segundo relatos de testemunhas.
