A possível saída da Fundação Nacional do Índio (Funai) de dentro da estrutura do Ministério da Justiça se tornou um impasse e tem gerado declarações divergentes entre ministros do futuro governo Bolsonaro. Nesta quarta-feira, 5, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o órgão responsável pelas políticas públicas em relação aos índios pode permanecer dentro da pasta, mas horas depois Osmar Terra, futuro titular da Cidadania, citou até três outros ministérios como possíveis destinos. Há apenas dois dias, o coordenador da transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia dito que a autarquia deveria ir para o Ministério da Agricultura.
“A situação da Funai ainda está indefinida. Pode ser até que a Funai fique no Ministério da Justiça”, disse Sérgio Moro nesta quarta-feira, 5, na sede da transição de governo em Brasília. Terra, por sua vez, citou três ministérios – Secretaria de Governo, os Direitos Humanos e a própria Cidadania – como possíveis destinos. “É possível que ela fique lá ou nos Direitos Humanos”, disse Terra.
Jair Bolsonaro, também nesta quarta-feira, não descartou nenhuma das hipóteses. Ele foi questionado após Moro falar da possível permanência da autarquia dentro do Ministério da Justiça. Citou a sobrecarga de trabalho no Ministério da Justiça, mas preferiu não dar uma posição definitiva para não ser taxado depois como se houvesse recuado. “A Funai vai para algum lugar onde o índio seja tratado como ser humano. Índio quer se integrar à sociedade”, disse Bolsonaro, citando como exemplo o fato de o presidente da Bolívia, Evo Morales, ser indígena. “Índio pode ser presidente na Bolívia, aqui tem que ser animal dentro do zoológico, isso não pode continuar acontecendo”, disse.
A indefinição se dá também devido à resistência de algumas pastas a receber a função. A futura titular da Agricultura, Tereza Cristina, sinalizou não estar de acordo com a transferência da Funai para a pasta. O próprio Terra disse que o ministério da Cidadania “já está com muita coisa relevante”. “Eu disse ao presidente, disse ao ministro Moro e ao Onyx que não tem problema se vier ao ministério. Agora pelo relevo que tem acho que tem de ser um ministério que tenha uma estrutura melhor para se dedicar apenas a isso. Eu acho que pode ser bom nos Direitos Humanos”, disse Terra.
Além da Funai, há indefinições no governo sobre os nomes que chefiarão os ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.
A afirmação de Onyx de que a Funai pode ir para a Agricultura, feita em uma entrevista de apresentação da estrutura do governo na última segunda-feira, foi seguida de uma reação de desaprovação entre os funcionários do órgão, que buscam evitar o descolamento do Ministério da Justiça. Servidores enviaram uma carta a Moro falando que há um longo processo de esvaziamento da Funai, com restrições orçamentárias e de recursos humanos e materiais, e a saída seria ainda mais prejudicial.
“A Funai precisa ser fortalecida em termos de orçamento, pessoal e instrumentos para o exercício de sua expertise técnica e atribuições únicas, mantendo-se à frente da coordenação da política indigenista de Estado e sob vínculo administrativo com o Ministério da Justiça”, diz a nota da Indigenistas Associados (INA), associação dos funcionários da Funai.
Breno Pires, Leonencio Nossa, Julia Lindner e Luisa Marini
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