O ministro do Supremo Trinual Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT), contra o presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornal Correio Braziliense.
Na peça, protocolada na corte no dia 25 de março, o deputado lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
O pedido é para que Bolsonaro seja denunciado por conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”.
O deputado afirma, no pedido, que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”. Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR, que hoje tem a frente Augusto Aras, dê parecer favorável a denúncia. Caso contrário, ela é arquivada.
Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).A partir dai, o presidente tem prazo para se manifestar e, em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário. .
COM INFORMAÇÕES DE RENATO SOUZA
CORREIO BRAZILIENSE