Ygor Cássio
O ministro de Justiça Torquato Jardim veio ao Espírito Santo discutir sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e a apresentação de programas de combate à violência capixaba. Além disso, Jardim solicitou apoio do setor de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública do ES (Sesp-ES) e das Polícias Federal e Rodoviária Federal, PF-ES e PRF-ES, respectivamente, em operações do Rio de Janeiro.
O governador Paulo Hartung pediu e o ministro concordou com a recomposição do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atua no Estado. Recentemente, os policiais foram deslocados para atuar em ações estratégicas no Rio de Janeiro. O secretário André Garcia também ressaltou a necessidade.
“Levantei uma memória de investimentos que o Governo Federal se comprometeu a fazer na área de segurança publica. Os principais deles são o centro integrado de comando e controle para modernizar o Ciodes, um laboratório de lavagem de dinheiro para investigarmos crimes de corrupção e de colarinho branco, além de um investimento na policia técnico cientifica, nosso objetivo é deixar para o Estado um complexo moderno para atender as necessidades do cidadão”, disse o secretário da Sesp, André Garcia.
De acordo com Garcia, o ministro informou que no momento o governo federal não possui recursos para implementar tais melhorias. Disse ainda que quando houver recursos (sem data definida) essas pautas serão lembradas. “Se o cenário melhorar, mais para frente essas solicitações feitas pela área de segurança pública serão levadas em consideração”, disse.
O ministro chegou ao Estado às 9h30 em um avião da Força Aérea Brasileira e seguiu para a Secretaria de Segurança Pública (SESP), em Bento Ferreira, Vitória, escoltado pela PRF. Participaram da reunião o secretário Garcia, o ministro Jardim, os comandantes da PMES, Nylton Rodrigues, e dos Bombeiros Carlos Marcelo D’Isep Costa. A reunião terminou às 12h, de o ministro se encaminhou para o Palácio Anchieta, no centro de Vitória, onde almoça com o governador, Paulo Hartung.
O ministro Torquato Jardim deixou o prédio da Sesp sem falar com a imprensa: “Vim ao Estado por dois motivos, para compartilhar informações de inteligência e conhecer as necessidades da segurança pública do Espírito Santo”, disse Jardim.
Plano de segurança
O governador Paulo Hartung explicou que a visita do ministro já estava prevista, detalhou que a ação faz parte de uma série de visitas de Torquato Jardim aos Estados debatendo o plano nacional de segurança pública. “É importante que os capixabas saibam que tanto nas Olimpíadas quanto agora, na Operação Rio de Janeiro, foi retirado do Espírito Santo uma parte do efetivo da Polícia Rodoviária Federal, que tem um papel extraordinário e é muito integrada com as nossas forças policiais. Pedimos a devolução deste efetivo em função da necessidade de maior fiscalização nas nossas BRs, particularmente na BR 101, e o exemplo disto é o acidente ocorrido em Mimoso do Sul, que foi dramático. Também estamos atuando em uma luta antiga que é a ampliação deste efetivo da PRF”, ponderou.
O governador defendeu a criação de um sistema único de segurança pública no país. “É uma espécie de SUS da segurança pública que melhore a articulação federativa e os diversos entes federativos passem a colaborar. É necessário que seja debatido o financiamento da segurança pública, que é um grande desafio do Brasil onde os estados federados são sobrecarregados. É um debate importante”, salientou Hartung.
O governador explicou que a proposta de construção do presídio será debatida internamente junto aos diferentes poderes e municípios. Hartung acrescentou que entende a importância da construção de um sistema nacional. “Não é um assunto que pode ser decidido apenas pelo Governo do Estado até porque se for implantar será feito em um município. Então, é necessário ampliar o debate e avaliar a proposta. Sou a favor de um sistema federal de presídios, inclusive o Espírito Santo já foi usuário deste sistema em outros Estados em momentos desafiadores que vivenciamos. Quando formos apresentar a resposta ao ministro será um posicionamento do Estado e não apenas do Governo”, adiantou Paulo Hartung.
Também fizeram parte da reunião a subsecretária de Integração Institucional, Gracimeri Gaviorno, o chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, delegado Guilherme Daré, e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, os coronéis Nylton Rodrigues e Marcelo D’Isep, respectivamente.
“É importante conhecer as necessidades específicas do Espírito Santo em Segurança Pública para que sua parte de responsabilidade seja definida no Plano Nacional, que é parte maior da política nacional de segurança. Temos um grande país, com muita diversidade, e é preciso entender as necessidades de cada estado. Por isso estamos ouvindo o Espírito Santo “, esclareceu o ministro.
Ele acrescentou que é importante integrar o Espírito Santo no esforço da operação com o Rio de Janeiro, considerando a proximidade entre os dois estados. A visita inclui agendas de compartilhamento de inteligência e capacidade operacional da União com o Espírito Santo.
O secretário André Garcia, por sua vez, afirmou que um Plano Nacional de Segurança Pública é necessário para definir planos de ações, diretrizes e responsabilidades das esferas federal, estadual e municipal. Foi enfático que a criação do plano igualaria a Segurança Pública à Educação e à Saúde, que já possuem normas regulamentadoras.
“Não contamos com investimentos exclusivos para planejamento e execução de Segurança Pública. Com a criação do Plano Nacional teremos a garantia de recursos e as responsabilidades de todas as esferas. Lembrei ainda dos investimentos prometidos, recentemente, na segurança de nosso estado”, pontuou o secretário.
