Foi realizada no Salão do Tribunal Pleno, sede do Tribunal de Justiça (TJ-ES), a Abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo. O evento – que tem como objetivo disseminar a discursão e debate no combate à violência contra a mulher – contou com a presença do governador Paulo Hartung; do Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário; além do anfitrião e presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. Também estiveram presentes representantes das bancadas Estadual e Federal.
Organizado pelo Poder Judiciário, serão disponibilizados atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. O serviço será realizado desta terça (06) a sexta-feira (09), das 9 às 17 horas, na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. As mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
Além da atuação concentrada, durante toda a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.
Discursando em nome do Governo do Estado, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, destacou a importância da sociedade debater o tema. “Mudanças de comportamento demoram para ocorrer, às vezes levam anos. Por isso, devemos continuar debatendo constantemente esse tema de violência contra às mulheres”, disse.
