Ministra Cármen Lúcia visita presídios capixabas e se reúne com magistrados das Varas de Execuções Penais

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Cármen Lúcia, esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (26) para uma visita de trabalho que durou pouco mais de cinco horas. A Ministra Cármem Lúcia desembarcou no aeroporto de Vitória por volta das 9h30m e retornou para Brasília às 14h50m. A Presidente do STF e do CNJ explicou que está visitando presídios em todo o País a fim de conhecer a situação carcerária de cada Estado da Federação, especialmente os presídios femininos: “Eu tenho visitado todos os Estados para verificar a situação carcerária de cada um, assim como no Espírito Santo.”

Aqui, no Espírito Santo, a Ministra Cármem Lúcia visitou o Presídio Feminino, em Bubu, no Município de Cariacica; o Presídio de Segurança Máxima II, no Complexo Penitenciário do Município de Viana; reuniu-se com Desembargadores e, logo após, com Juízes das Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário Estadual, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

Desde o desembarque e em todo o trajeto da visita de trabalho, a Ministra Cármem Lúcia foi acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima; pelo Vice-Presidente, Desembargador Fábio Clem de Oliveira; pelo Desembargador Fernando Zardini Antonio, Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, e pela Juíza Coordenadora das Varas de Criminais e de Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira. A Ministra Cármem Lúcia veio acompanhada do Juiz-Auxiliar da Presidência do STF, Paulo Tamburini, e do Defensor Público Renato De Vitto, que é Assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Visita ao Presídio Feminino
A visita teve início no Presídio Feminino do Município de Cariacica, onde a Ministra Carmem Lúcia foi recebida pela Diretora da Unidade, Mara Lúcia de Paula, e teve a oportunidade de conversar com as internas. Interessou-se pela rotina dentro da unidade e quis saber sobre a pena que estavam cumprindo. Além do contato bem próximo com as presidiárias, a Ministra Cármem Lúcia quis saber sobre alimentação, trabalho, gestantes, verificou o prontuário de saúde, visitou a sala de aula, biblioteca, as celas de regime fechado e o local de banho de sol das internas, conhecendo todo o funcionamento daquela unidade prisional feminino.

Das 289 internas no Presídio Feminino de Cariacica, 245 estão trabalhando e 129 mulheres trabalham em uma fábrica de calçados que funciona no interior da unidade. A Ministra Cármen Lúcia visitou toda a linha de montagem e recebeu os esclarecimentos que desejava.

A Ministra Cármem Lúcia ainda quis conhecer as instalações do alojamento materno da unidade, que hoje abriga duas gestantes e cinco mães lactantes. De acordo com a diretora do presídio, as crianças permanecem até o fim do período de amamentação, geralmente até os 6 ou 8 meses de vida.

Ao final da visita na unidade feminina, a Ministra Cármen Lúcia elogiou a unidade e declarou que o Presídio Feminino está muito bem organizado: “O presídio feminino tem uma condição especialmente boa, considerando não apenas a realidade do Brasil, mas mesmo em quaisquer outras condições. Temos um presídio apresentável que cumpre rigorosamente as normas constitucionais e de execuções penais”, declarou a Ministra Cármem Lúcia para a TV Justiça/ES.

“Observamos uma melhoria do Espírito Santo, que em 2009 e 2010 teve inspeções do CNJ que, naquela época, constatou uma das piores situações do país. Hoje, a gente não vê mais essas condições, pelo que observei”, disse a Presidente do STF e do CNJ.

O Juiz-Auxiliar da Presidência do STF, Paulo Tamburini, destacou que é importante fornecer estudo e trabalho para as mulheres internas, buscando sempre a reinserção das detentas na sociedade após o cumprimento da pena. “As mulheres precisam trabalhar e estudar”, frisou o magistrado.

Visita ao Presídio de Segurança Máxima II de Viana
No Presídio de Segurança Máxima II, localizado no Complexo Prisional de Viana, na Grande-Vitória, a Ministra Cármem Lúcia também foi recebida pelo Diretor da Unidade, Bruno Pompermayer Gusman, que iniciou a apresentação da unidade pelo setor responsável pelo atendimento psicológico aos presos, que objetiva reduzir a angústia e a ansiedade dos homens ali encarcerados.

O Diretor da Unidade relatou para a Ministra toda a rotina dos detentos, inclusive as duas horas por dia de banho de sol e que, sempre ao entrarem novamente na cela, eles são revistados, evitando assim que haja entrada de drogas e equipamentos, como celular. A Presidente do STF e do CNJ entrou na unidade de segurança máxima, percorreu pavilhões, conheceu as celas, os locais de banho, verificou toda a estrutura física. Mas o que mais chamou atenção da Ministra Cármem Lúcia foi o controle que o Poder Público possui em todos os presídios. O Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Zardini Antonio, explicou que, no Espírito Santo, todos os presídios são de total controle do Poder Público, não havendo articulação de facções criminais.

O Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais disse, ainda, que enviará para a Ministra Cármem Lúcia um relatório sobre a reinserção dos presos no Espírito Santo. O Desembargador Fernando Zardini Antonio também destacou que quando os presos saem para o regime aberto, eles têm um prazo de três dias para comparecer ao “Escritório Social”, onde fazem cursos de aperfeiçoamento ou são preparados para exercerem uma nova profissão, tendo por objetivo principal a ressocialização do ex-detento para que não retorne para a criminalidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, ainda explicou à Presidente do STF e do CNJ como funciona o projeto “Audiência de Custódia” no Espírito Santo, particularmente na Grande-Vitória, onde há um Juiz de Direito de plantão, de segunda-feira a segunda-feira.

Ministra foi recebida pelos Desembargadores
De Viana, a Presidente do STF e do CNJ dirigiu-se para a sede do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, onde foi recebida, no Gabinete da Presidência, pelos Desembargadores que integram a Corte.

A Ministra Cármem Lúcia disse que estava no Estado para esse trabalho de rotina que o Poder Judiciário pode fazer pelos jurisdicionados e pelos encarcerados: “Juntos podemos fazer mais pelos cidadãos,” disse a Ministra.

“Temos poucos juízes. Temos a obrigação de trabalhar mais, para que a população não descreia no Judiciário, pois a esperança que nunca passa é a esperança do povo na Justiça,” concluiu a Ministra Cármen Lúcia em sua breve fala aos Desembargadores.

Presidente do STF reuniu-se com Juízes das Execuções Penais
Encerrando sua visita ao Espírito Santo, a Ministra Cármem Lúcia realizou uma reunião, que durou cerca de uma hora, com os 11 Juízes que atuam nas Varas de Execuções Penais do Estado. A Presidente do STF e do CNJ disse que as visitas aos Tribunais de Justiça visam dar mais ênfase nos trabalhos desenvolvidos nas Varas de Execuções Penais, por isso a ideia de reunir os magistrados para buscar melhoria no sistema penal, no que é da alçada do Poder Judiciário.

Na reunião, a Ministra Cármem Lúcia ouviu sugestões e as dificuldades que os magistrados enfrentam no dia a dia das Varas de Execuções Penais.