O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio de uma força-tarefa, denunciou mais 10 policiais militares pela greve ocorrida em fevereiro de 2017. São sete denúncias contra majores, tenentes-coronéis e capitães por incitação ao movimento, manifestações em redes sociais, entre outros. Outras 50 pessoas foram denunciadas por mortes (46 delas por homicídio consumado), com investigações de PMs, mas sem denúncias. Ao todo, são mais de 700 denúncias por 15 crimes, como furtos, roubos e homicídios.
Segundo o coordenador da força-tarefa, Pedro Ivo de Souza, o trabalho começou em março de 2017 para apurar os crimes cometidos durante o período, e envolve mais de 100 promotores. Em números são 127 denúncias por roubos; 106 por furtos; 59 por receptação; 17 envolvendo crianças e adolescentes; 67 por porte de armas; 67 por tráfico de drogas (mais 13 por uso).
Entre outras denúncias, estão 70 por violência doméstica; 14 por ameaças; 49 por tentativas e homicídios consumados; 3 por latrocínios; 28 por trânsito; 12 por crimes militares; 9 por contravenções; e outros 63 por crimes diversos (estelionatos, estupro, corrupção, entre outros).
“Ficou concluído que vários homicídios e latrocínios foram praticados e de fato estamos chegando à responsabilização. Também os praticados pelo militares e pelas mulheres envolvidas no movimento foram devidamente analisados. Acho que há uma mensagem que deve ser reforçada para a sociedade após toda a atividade desenvolvida até essa data, de que o Ministério Público se empenhou, assim como outras instituições, para dar a resposta do que foi praticado. E que a sociedade pode continuar confiando em nossa atuação”, disse o coordenador.
Ainda segundo ele, há 38 inquéritos em relação aos batalhões. As condutas de ação penal serão analisadas individualmente. As investigações são conduzidas delegados da Grande Vitória e interior. A partir de agora se inicia a fase que envolve os processos na força-tarefa. “A denúncia dos crimes militares é em atuação com a Corregedoria da PM. Temos vários instrumentos de provas que envolvem desde depoimento, até áudios e gravações feitas”.
Na última quinta-feira (27), a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização das investigações sobre greve de policiais militares do Espírito Santo. O coordenador viu o ato com naturalidade, mas disse que a apresentação dos dados da força-tarefa já estava prevista para acontecer desde a última semana.
“O Procurador Geral da república, no desempenho de suas atribuições constitucionais, assim decidiu fazer. Vamos aguardar o superior tribunal de justiça decidir. O Ministério Público, independente de decisão ou não, vai continuar trabalhando. E se esse deslocamento de competência tiver decisão positiva continuaremos a disposição da sociedade capixaba para desempenhar as funções que forem necessárias”.
Para o Promotor de Justiça Criminal de Vitória, Paulo Panaro, a força-tarefa facilitou o diálogo entre as associações que representam a polícia militar e o Governo do Estado.
