O Ministério do Meio Ambiente emitiu, nesta quarta-feira (31), uma nota em que diz ter recebido “com surpresa e preocupação” o anúncio da fusão com a pasta da Agricultura.
A fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente foi anunciada na última terça-feira (30), pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). As pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio também se tornarão únicas, formando um superministério da Economia.
Na nota, assinada pelo ministro da pasta, Edson Duarte, a pasta diz ter feito “um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado”.
O ministro destaca também que pastas do Meio Ambiente e da Agricultura “são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura”.
Edson Duarte afirma, na nota, que o Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta. Isso o coloca em plenas condições de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. “Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico”.
O ministro diz que a carteira de ações da pasta abrange muito diferentes, entre eles: o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais; energias renováveis; substâncias perigosas; licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária (como o petrolífero); homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar.
“O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida”, diz a nota.
Edson Duarte finaliza a nota afirmando que o novo ministério que surgiria com a fusão das duas pastar “teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”.
