Os Policiais Militares que foram expulsos da corporação em decorrência greve ocorrida em fevereiro de 2017 tentam uma Anistia (perdão pelos crimes dos quais são acusados), através de Projeto de Lei proposto pela Associação de Cabos e Soldados. A expectativa é conseguir 40 mil assinaturas de populares, no prazo de um a dois meses. A iniciativa será apresentada nesta quinta-feira (28), em Jardim Camburi.
O presidente da Associação, Renato Martins, explicou que uma primeira versão do projeto foi apresentada em abril de 2017, e encaminhada a Casa Civil. Segundo ele, os militares tentaram uma negociação com o Governo Estadual, mas não tiveram resposta.
“No dia 3 de fevereiro de 2018, fizemos uma assembleia geral e definimos a anistia como pauta prioritária dos militares. No mesmo mês encaminhamos diretamente ao Governador Paulo Hartung, para que ele repassasse a Ales, mas também não tivemos resposta”, disse Renato.
De acordo com o presidente, foram encaminhadas cópias com todas as pautas construídas pelos 30 Deputados Estaduais. O presidente da comissão de segurança abriu um debate para audiência publica, e 29 deputados assinaram o projeto na Ales. Mesmo assim, Paulo Hartung não teria se manifestado novamente.
“Buscamos agora o apoio popular. A Constituição diz que todo poder emana do povo, por referendo ou iniciativa popular. Vamos coletar assinaturas. Hoje (28) acontece a solenidade. Temos o objetivo de conseguir 40 mil. A lei fala em 27 mil, o que representa 1% do eleitorado, em 5 municípios”, explicou.
Renato Martins diz que os militares estão muito confiantes. Após entrar na Ales, a votação precisa acontecer em 90 dias. Se isso não for no período de legislatura, ao contrario dos demais projeto, ele não é arquivado, mas repassado para a próxima administração.
“O projeto tem que ser votado. No Brasil leis já foram aprovados por iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa e das 10 medidas contra a corrupção. É um trabalho de conscientização em torno disso que consideramos importantíssimo para a população. Mais até do que para os Militares. Porque a população quer a PM de volta, com moral elevada e não em um ambiente de conflito, mas sim de paz e tranquilidade pata trabalhar. Não estou feliz em ver amigos sendo expulsos da PM, dos quais conheço o caráter. A segurança pública é objetivo de toda a população. E vamos trabalhar esse convencimento, com humildade. Com certeza vamos conseguir essas assinaturas”, afirmou.
