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quinta-feira, 28 de março de 2024

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Michel Temer voa como um passarinho solto

por Paulo Cesar Dutra

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde de ontem, quinta-feira, 13, por 40 a 25 votos e uma abstenção, o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ) que recomendava a autorização da Câmara para que o STF investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

PMDB, PR, PP, PTB, PSD, DEM, PRB, Pros, SD, PV e PSC orientaram o voto contra a denúncia, enquanto PT, PSB, PDT, PCdoB, Pode, PPS, PHS, Rede e Psol foram contrários. O PSDB e o PV liberaram suas bancadas para que votassem como considerasse melhor.

Um novo relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) foi designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Temer. Este parecer será encaminhado para votação pelo plenário da Câmara.

Índio quer apito
Os índios de Aracruz estão começando a catar o urucum e o jenipapo, frutas usadas bastante pelos indígenas para fazer as suas tintas de guerra (vermelho do urucum e a preta do jenipapo). É que estão em pé-de-guerra, já preparados, para a reunião do próximo dia 15 de agosto, quando será discutido, votado e assinado a renovação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) da Fundação com as comunidades indígenas. Isto porque os índios foram informados de que a Fundação Renova, criada pela Samarco/Vale-BHP para executar os programas de compensação e reparação dos danos causados pelo rompimento de sua barragem de rejeitos de mineração em Mariana/MG, não está querendo atende as reivindicações dos nativos.

Justiça decreta prisão do ex-presidente
Não é o Lula e muito menos aqui no Brasil! Lá fora as coisas funcionam. A Justiça do Peru decretou a prisão preventiva do ex-presidente Omala Olallanta e sua esposa por ligações com o caso Odebrecht. Sabem quando prisão do Lula será decretada! Quando o peru (ave) criar dentes…

Impostos do Getúlio Vargas
Há 83 anos, no dia 14 de julho de 1934, foi criado, pelo ditador Getúlio Vargas, por meio do decreto 24.797, o selo penitenciário com o qual deveriam ser pagas as multas de todas as infrações criminais, a taxa penitenciária e demais contribuições estatuídas no referido decreto. Os roubos são antigos. Por isso que o Lula gostava de se espelhar no Vargas!

Escravos de Jó
Depois do troca-troca de parlamentares na CCJ, a Comissão recomendou negar autorização ao STF para processar o presidente Michel Temer. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia marcou a votação em plenário para o próximo dia 2. É vida que segue.

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover
Faleceu ontem, aos 84 anos, a respeitada jurista e processualista ítalo-brasileira Ada Pellegrini Grinover. Bacharelou-se em Direito nas Arcadas (Turma de 1957), dedicando-se à vida acadêmica. Autora de dezenas de livros, era professora livre-docente em Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo. Ada foi também procuradora do Estado de SP, vice-presidente da OAB/SP e diretora da ESA – Escola Superior da Advocacia. Junto de outros grandes nomes de peso no Direito, participou da elaboração do Código Civil de 2002, e atuou na reforma do CPP e do CDC, contribuindo de forma decisiva ao desenvolvimento social e jurídico brasileiro.

Passaporte liberado
O Congresso Nacional aprovou projeto que permitirá à Polícia Federal-PF retomar a emissão de passaportes, suspensa desde o final de junho. O texto reforça o orçamento da PF em R$ 102,4 milhões.

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