por Paulo Cesar Dutra
Desde que a nacional definiu que os deputados federais assumiriam o comando do DEM nos estados, o partido no Espírito Santo tem se esvaziado. O ex-presidente do Democratas no estado, Rodney Miranda não admite ficar nestas condições e aceitou o convite de Roberto Carneiro para se filiar ao PRB. Esta semana ele segue para São Paulo, onde assinará a ficha em encontro com o presidente do partido, Marcos Pereira.
O partido, inclusive, está em franco crescimento no país – não só em solo capixaba. O empresário Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, assinou na manhã desta terça-feira, 27, em Brasília, a sua filiação ao PRB e pode concorrer à presidência da República.
Que vai, vai
O deputado estadual Marcelo Santos, líder do MDB na Assembleia Legislativa capixaba, fez diversos pronunciamentos nesta terça-feira (27), lançando o governador Paulo Hartung candidato à reeleição. Tudo indica que seu objetivo foi responder a Renato Casagrande, que no dia anterior anunciou candidatura.
Quem será candidato?
Já virou piada as escolhas dos pré-candidatos a governador no Espírito Santo. Ninguém sabe ao certo que quem será candidato. Até o Edson Ricardo já entrou na lista dos pré-candidatos.
Deputados federais de oposição são processados pelo Código de Ética
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira, 27, os processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Érika Kokay (PT-DF). Todas as representações foram protocoladas pelo PR, com o apoio do deputado da bancada da bala Laerte Bessa (PR-DF), e sugerem a perda dos mandatos. Apesar de não haver o quórum mínimo de 11 presentes na sessão, foi possível fazer o sorteio dos deputados aptos a relatar os casos. O sorteio marca o início da tramitação dos processos disciplinares no colegiado, que podem durar até 90 dias úteis.
Wyllys é acusado pelo PR de apologia às drogas e “perversão sexual” por ter declarado em entrevista que se o mundo acabasse, aproveitaria para consumir todas as drogas ilícitas e para fazer sexo com todos que desejasse. Para esse caso foram sorteados Sandro Alex (PSD-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). Já Ivan Valente é acusado de calúnia, injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário onde insinuou que parlamentares receberam dinheiro público para salvar o mandato do presidente Michel Temer duas vezes. O presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), poderá escolher como relator Pompeo de Mattos, Leo de Brito (PT-AC) ou Adilton Sachetti (PRB-MT).
Contra a deputada petista, pesa a acusação de injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário contra Temer onde o chamou de “criminoso confesso” e “bandido”. Nascimento vai conversar com os deputados sorteados Cabuçu Borges (MDB-AP), Carlos Bezerra (MDB-MT) e Sachetti para decidir qual dos três vai relatar o caso. O colegiado não costuma punir os parlamentares por discursos ou declarações públicas, já que parlamentares têm constitucionalmente “imunidade” de fala e expressão de opinião. Nos casos mais recentes, os processos disciplinares foram arquivados.
Aborto – Debate
A ministra Rosa Weber convoca audiência pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O debate foi proposto em virtude do julgamento da ADPF 442, que trata do tema. Os interessados em participar do evento têm até o dia 25/4 para solicitar inscrição.
Isonomia
Ministro Barroso cassa decisão do STJ que implementou o percentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de seus servidores. Ele determinou ainda que outra decisão seja proferida pela Corte Superior com observância à súmula vinculante 37, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento da isonomia.
Controvérsias administrativas
Na análise de conflito positivo de competência entre a Justiça Eleitoral e a Justiça estadual, o ministro Lewandowski considerou que o processo de dissolução de diretório estadual de partido (no caso, o MDB/PE) trata apenas de divergência interna, de cunho administrativo. “O deslinde de tal querela parece – ao menos em uma primeira abordagem – demandar a simples aplicação do estatuto da agremiação”, afirmou ao tornar sem efeito liminar concedida pelo TSE. O ministro faz referência na decisão a precedente do STF que estabeleceu a competência da Justiça comum para dirimir conflitos entre órgãos do mesmo partido.
Incêndio no STF
Um princípio de incêndio atingiu o anexo II-A do STF na manhã de ontem. O problema foi ocasionado por um curto-circuito em aparelho de ar condicionado, mas foi rapidamente controlado. Não houve danos a pessoas ou bens, inclusive nenhum dano a processos. Também não houve suspensão de expediente.
Fim da linha
TRF da 4ª região nega embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Lula contra acórdão que aumentou sua pena na Lava Jato. Decisão unânime ocorreu após 15 minutos de julgamento.
Pode, mas não pode
Agora, como se sabe, pela jurisprudência do STF, Lula poderia ser preso. #sqn, diante da liminar no HC do STF, que vai de encontro à própria jurisprudência, deve-se aguardar até o dia 4 de abril.
Lava Jato
Outros seis recursos da Lava Jato estavam na pauta do colegiado ontem, incluindo os embargos do ex-deputado Eduardo Cunha, que também foram negados.
No fungado da sanfona
“E para finalizar / Hei por bem declarar / Que fui competente para buscar / Sou também para entregar / Cumpra-se, sem titubear”. Foi assim que o juiz de Direito Teomar Almeida de Oliveira, da vara Criminal de Senhor do Bonfim/BA, encerrou sua sentença ao determinar o destino de uma sanfona apreendida devido a uma disputa entre dois músicos.
Vou de Uber, você sabe
Foi publicada no DOU a lei 13.640/18, que regulamenta aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99.
