por Paulo Cesar Dutra
Um vídeo que circula nas redes sociais, com a ministra Damares Alves comemorando sua posse gerou reações populares e até de autoridades capixabas, como do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso. Segundo a membra da equipe do presidente Jair Bolsonaro, uma nova era começou no Brasil, e nela “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.
Também pelas redes sociais Erick Musso reagiu. Segundo postou “Uma cor nunca poderá ser parâmetro para definir o que sente uma pessoa. #tamojunto #todosjuntos #todosiguais”.
STF recebeu quase 6 mil cartas de presos sobre liberdade em 2018
Um total de 5,9 mil relatos de cidadãos presos foi recebido por carta pelo Supremo Tribunal Federal-STF entre os meses de setembro e dezembro do ano passado. O número consta no relatório de gestão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Embora o conteúdo das cartas não tenha sido divulgado, o número certamente é reflexo da crise no sistema prisional, que enfrenta problemas como superlotação. A maioria das cartas recebidas na Central do Cidadão do STF é proveniente dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, onde estão localizadas as maiores populações carcerárias do país.
Parte dos habeas corpus que tramitam no Supremo aportaram à Corte desta forma: escritos pelos presos de próprio punho, direto dos presídios. Outras cartas ainda buscam informações processuais ou progressão de regime, por exemplo. Quase a totalidade, das correspondências dos presos, é manuscrita. Segundo o gerente da Central do Cidadão, Jean Soares, o Supremo já recebeu alguns pedidos de habeas corpus escritos em sacos de pão, guardanapo e papel higiênico, casos em que a área confere o mesmo tratamento das demais correspondências, dando o encaminhamento necessário às solicitações.
As correspondências chegam à Central do Cidadão do STF pelos Correios ou por formulário eletrônico. Segundo o Tribunal, são recebidas milhares de cartas em busca liberdade, e também de revisão de processos criminais, progressão de regime, assistência jurídica, informações processuais ou de providências correlatas, e auxílio-reclusão. Muitas delas ainda dizem respeito a benefícios previdenciários, saúde (solicitação de remédio de alto custo, tratamento médico e cirurgia), educação (pedidos de doação de livros e exemplares da CF) e solicitações de informações por estudantes.
Sub-secretário acusado de agressão
O sub-secretário de Direitos Humanos da Serra, Jean Carlo Cassiano foi acusado mais uma vez, pela namorada Priscila Pimentel, de tê-la espancado durante festa da passagem de ano. O fato foi registrado pela vítima, na Delegacia da Mulher, em Vitória. Em sua narrativa, na polícia, entre outras coisas ela informa que foi ameaçada de morte e agredida física e verbalmente por Jean, com quem tem um relacionamento de dois anos e quatro meses. Apresentando um sangramento na cabeça, a mulher pediu Medida Protetiva.
Combate à violência contra mulher
Os Tribunais de Justiças de todo país têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – questionário a respeito das ações que estão sendo implementadas para fortalecer rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres.
Mudanças à vista
Na posse como ministro do novo governo, Sérgio Moro afirmou: “precisamos com investimento e inteligência recuperar o controle do Estado sobre as prisões brasileiras”.
Auguri
As posses movimentaram Brasília. Destaque para Sérgio Moro, agora na indumentária de político, e Guedes, que mostrou muita disposição para começar os desafios. Ambos também serão os pioneiros na mudança de cultura. O novo governo vem com mudanças significativas e que podem, de fato, melhorar a vida da população. Oxalá!
De norte a sul
O ministro Sérgio Moro já trabalha na criação de uma operação Lava Jato nacional e permanente, para combater a corrupção e o crime organizado de uma forma que, segundo promete, vai deixar políticos em estado de alerta constante.
Sob comando de Moro
O Coaf passa a integrar pasta do Ministério da Justiça. Decreto que estrutura a pasta, bem como o Estatuto do Coaf, foram publicados ontem em edição extra do Diário Oficial da União – DOU.
Ex-ministério do Trabalho
A Federação Nacional dos Advogados ingressou ontem, dia 2, com ADPF no Supremo contra a MP do governo Bolsonaro que alterou estrutura dos ministérios e extinguiu a pasta do Trabalho. Para a entidade, a extinção fere a CF, que reconheceu os direitos dos trabalhadores como preceitos fundamentais, e revela “nítida violação dos primados basilares do trabalho”. A ação foi distribuída ao ministro Lewandowski.
