por Paulo Cesar Dutra
A concessão da rodovia BR-101 no Espírito Santo leiloada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2012 e que teve o contrato assinado em 2013, poderá ter novo prazo de 14 anos, para concluir as obras de duplicação, ao invés dos cinco originalmente fixados no contrato com empresa ECO101- Concessionária de Rodovias S/A(*). A mudança consta de Medida Provisória – MP – que o Governo Federal está elaborando.
O novo prazo é considerado fundamental para salvar essa concessão, que não está conseguindo honrar o cronograma original de investimento e sofreu com queda brusca do fluxo de veículos devido á crise econômica dos últimos anos.
A ECO101 está buscando uma saída junto ao poder concedente. Ela apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – proposta para repactuação do contrato para adaptar os investimentos à nova realidade da concessão, decorrente de fatos que alega serem alheios ao empreendimento. Ela menciona atraso nas licenças ambientais, inclusão de obras não previstas, e a grave, extraordinária e imprevisível crise econômica que atinge o país.
A MP permitirá que as obras possam ser concluídas entre 2027 e 2028. Como contrapartida ao calendário mais folgado para duplicar integralmente essas rodovias, as concessionárias devem ter seus contratos encurtados. Hoje são 30 anos de vigência, mas o término poderá ser antecipado como forma de compensar a realização de investimentos em ritmo consideravelmente mais lento que o previsto.
(*) ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, mais conhecida como Eco101, é uma concessionária de rodovias brasileira fundada em 2013, responsável pela gestão de 475,900 quilômetros da BR-101, no trecho compreendido entre o a divisa do estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até o entroncamento com a BA-698, no estado da Bahia. Seu controle acionário pertence à EcoRodovias, Grant Concessões e Participações Ltda e Centauros Participações Ltda.
Honestidade é obrigação
Diante da tragédia brasileira em nossa política, principalmente aqui no Estado, quando se aproximam as eleições, como a de 2018, aparecem vários futuros jovens candidatos, batendo na mesma tecla de que “honestidade é obrigação”. Desses “futuros políticos” que apareceram por aqui, tirando o ex-vereador de Vitória, Jair Lixeiro, não vi ninguém cumprir a honestidade!
PIS/PASEP
O pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP,) ano-base 2016, começa a ser pago na próxima quinta-feira (27). É uma ajuda que vale a pena buscar. Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício. O valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho. Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.
Fim dos vice-campeões
Dizem os desocupados de plantão não perderam tempo, quando souberam que relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) disse que vai propor em seu parecer final o fim dos “vices” em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos. Os desocupados estão reivindicando que a proposta acabe com os vice-campeões de futebol também.
“Judas Maia”
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não aceita ser chamado de “traidor”. No Planalto por onde passa ouve sempre de um desocupado: “Judas Maia”. Será por quê?
De novo
O ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) está em São Luís conferindo a aceitação da candidatura da filha Roseana Sarney para retomar o governo. Ele foi ao Estado conhecer as bisnetas e festejar com Dona Marly seus 60 anos de casamento. De novo!!!
Joesley cearense
Ao fechar acordo de delação com a Procuradoria Geral da República, Sérgio Machado nunca viu o xilindró. Cumpre “pena” numa mansão pertinho da aprazível praia do Futuro, de Fortaleza. A Polícia Federal recomendou que ele perdesse os benefícios do acordo de colaboração.
