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MEC libera R$ 21 milhões para instituições federais do ES

educacao financeiraO Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 21,1 milhões para universidades, institutos e demais instituições da rede federal do Espírito Santo. Desse valor, R$ 16,7 milhões são para custeio, R$ 3,7 milhões para investimento e R$ 654 mil de receitas próprias.

Segundo o MEC, o montante integra o total de R$ 1 bilhão liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC afirma que 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para já foram utilizados em investimentos, entre eles obras e expansão das instituições. “Este é um recurso importante, cuja liberação de 100% não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio importante para todas as universidades e institutos federais de todo o Brasil”, destacou o ministro Rossieli Soares.

De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões. Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

O MEC afirma ter liberado, desde 2016, 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

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