Ouvir a população sobre a implantação da marina pública no canal da praia de Camburi foi o principal objetivo da Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vitória na noite da última quarta-feira (13). O vereador Luiz Paulo Amorim (PV) foi o proponente do evento.
O vereador Luiz Paulo Amorim agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância da audiência. “Esse é um momento importante para debatermos esse tema. A prefeitura lançou um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com objetivo de fazer estudo para implantação da marina. E sabemos que essa implantação certamente vai trazer vários impactos, sejam positivos ou negativos”, avalia.
O subsecretário de Controle Ambiental, Paulo Barbosa, explicou o que é a marina e seus objetivos, legislação ambiental e licenciamentos. “A secretaria de Meio Ambiente vai exigir o melhor projeto, que ele seja sustentável ambientalmente, e que minimize o máximo possível os impactos sobre o meio ambiente”. O subsecretário destacou ainda que todo o processo de licenciamento passa pela avaliação dos técnicos de meio ambiente e também é submetido à apreciação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
Representando a secretaria municipal de Turismo, Trabalho e Renda, Rengo Nogueira explicou sobre o andamento dos procedimentos após chamamento público de manifestação de interesse. Segundo ele, duas empresas manifestaram interesse em apresentar os estudos sobre a implantação da marina em Camburi. “Essas empresas têm 140 dias para apresentar os estudos. Em seguida a prefeitura vai fazer as análises necessárias, as devidas tramitações do processo pelas secretarias, chamar uma audiência pública e, com base técnica, o poder público terá elementos suficientes para fazer o edital de concessão ou não”, relata.
A bióloga Ana Carolina Mazzuco destaca a importância do cuidado durante o processo. “Quando avaliamos o estudo de impacto ambiental de um empreendimento, queremos dizer ambiental no sentido amplo da palavra, incluindo o impacto social, o econômico, as instituições públicas envolvidas, o retorno econômico. Mas só conseguimos avaliar se a proposta é interessante e se trará benefícios ou malefícios, depois de conhecermos o estudo”, pontua.
Em seguida, os microfones foram abertos para a participação dos convidados. Durante a audiência alguns participantes questionaram para que o estudo fosse acompanhado de dois documentos denominados EIA-RIMA, que são Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, além de indicação de outras alternativas de áreas para a implantação da marina.
Paulo Barbosa explicou que os estudos que serão apresentados darão subsídios à prefeitura sobre quais os procedimentos a serem adotados. Sobre a questão locacional, o subsecretário de Turismo, Felipe Ramaldes, explica que a prefeitura não tem a equipe multidisciplinar com condições técnicas para definir o local e nem desenvolver um empreendimento como a marina. “Não faz parte da visão do poder público dizer se isso é viável economicamente ou não. Então esses dois aspectos fazem com que sejam necessários estudos muito específicos”, afirma.
Ainda segundo Felipe, a prefeitura deve definir, com base nos estudos, se os impactos positivos são mais benéficos do que os impactos negativos. “Caso não haja viabilidade ambiental e econômica no espaço solicitado, o ideal é que se busque ou indique para o empresário outros locais ou busque empresários interessados”, finaliza.
O professor da Ufes Luiz Cláudio Ribeiro destacou a importância do debate e propôs a participação da Universidade Federal em forma de um convênio para realizar estudos de avaliação do melhor local para a construção da marina. “Ali em Camburi é uma saída de um importante estuário* que forma a baía de Vitória. Considero importante que seja informado ao empreendedor que será exigida a contratação de EIA-RIMA para que não haja motivo de desistência do projeto depois. E não deixar um elefante branco na praia de Camburi”, afirma. *Estuário é um ambiente aquático de transição entre um rio e o mar.
