Mais de 50 mil garrafas e latas de cerveja apreendidas nesta quarta-feira (2)

Mais de 50 mil garrafas e latas de cerveja foram apreendidas nesta quarta-feira (2), durante operação que visa coibir sonegação fiscal no Espírito Santo. A estimativa é de que por ano, no Estado, o prejuízo aos cofres públicos alcance a casa dos R$150 milhões. A operação “Cerveja Fria” foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPES, responsável por fiscalizar desde os produtores até os revendedores de cerveja final.

A ação apreendeu mais de 50 mil unidades, entre latas e garrafas, de cerveja sem nota fiscal, que em sua maioria, é comprada de estados da Região Nordeste do país. O promotor Lidson Fausto da Silva aponta que nessas localidades a tributação é inferior à da aplicada no Espírito Santo, por isso têm maior incidência de compra ilegal do produto.

O subsecretário de Estado da Receita, Bruno Pessanha Negris, frisa que os empresários do Espírito Santo compram o produto de estados como Bahia e Sergipe, por exemplo, e, sem nota fiscal, repassam a mercadoria para o revendedor final. “Isso acarreta numa sonegação que chega a R$150 milhões por ano. Só para se ter ideia, a apreensão desta manhã já aponta uma estimativa de R$160 mil de prejuízo para o Estado”, destaca.

Para o chefe da divisão fazendária da Polícia Civil, José Darcy Arruda, garante que as investigações levam a empresários capixabas que têm uma ficha de antepassados na polícia. De acordo com Darcy, a suspeita de associação criminosa, além do crime fiscal, foi levantada porque essas pessoas possuem histórico no tráfico de drogas e em acusações de homicídios.

“Esse levantamento prévio que foi feito nas investigações nos levam a crer que esses empresários faziam parte de uma associação criminosa”, relata Darcy. Para o policial, os crimes de revenda ilegal, a partir da compra da mercadoria sem nota fiscal, está interligado com questões como o tráfico de drogas.

O promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva garante que a produtora de bebidas Ambev, que no Espírito Santo possui sede na cidade de Cariacica, está sendo investigada na operação “Cerveja Fria”. Ele conta que desde a produtora até o revendedor final, todos serão investigados.

“O que está sendo discutido com a Ambev é a questão da precificação”, diz o promotor. Ele explica que a disparidade nos valores do mesmo produto em localidades próximas, por exemplo, Espírito Santo e Bahia, mesmo que em estados diferentes, fomenta a fraude fiscal. “Esse problema precisa ser sanado para que seja respeitado o princípio da concorrência, porque os maiores prejudicados são empresários locais”, conta.