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Mais de 3 mil famílias capixabas terão acesso a benefício para reformar a residência

cartao reformaCerca de 3.400 famílias de 22 municípios do Espírito Santo terão acesso a um benefício entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, destinados a aquisição de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. O Cartão Reforma foi idealizado pelo Governo Federal, e teve o decreto publicado no Diário Oficial da União no último dia 30. A liberação do benefício ainda depende da oficialização de duas portarias.

Segundo o Deputado Federal Evair de Melo (PV), que fez o levantamento dos municípios capixabas e levou a proposta ao Governo Federal, o interessado precisa ser maior de 18 anos (ou emancipado) e residir no imóvel que vai receber as obras. A residência precisa estar em áreas mapeadas pelas prefeituras dos municípios, levando em conta os bairros de interesse social que têm a maior quantidade de potenciais beneficiários.

“O objetivo é melhorar a qualidade de vida das famílias. Com o cartão, os beneficiários compram os materiais necessários para a obra e técnicos do governo acompanham se os recursos estão sendo empregados corretamente, sendo a Caixa o agende operador do programa”.

Para o Espírito Santo, foram selecionados os seguintes municípios: Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, Pedro Canário, Piúma, São Mateus, Serra, Sooretama, Viana, Vila Velha e Vitória.

reformaO deputado explicou que a ideia surgiu a partir do Censo de 2010, que apontou aproximadamente 8 milhões de domicílios em todo o país em condições inadequadas. Dessa forma, o cartão estimula à conclusão ou adequação dessas casas.

“É uma nova modalidade para universalizar o acesso à casa própria, sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais padronizadas. Com isso ganham as famílias, que já têm residências fixas numa determinada região e podem permanece”.

Explicou também que o poder público deverá verificar a veracidade das informações por meio do cruzamento de dados oficiais do beneficiário. É preciso comprovar a retirada do benefício com notas fiscais de aquisição dos materiais e o que permanecer na conta, fica para remanejamento do programa.

“Eles terão assistência técnica para acompanhamento da obra. Um grupo de arquitetos, engenheiros e demais profissionais da área de construção civil estarão dando o suporte necessário para garantir a aplicação eficiente dos recursos”.

Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 17 milhões em recursos. No Brasil, a meta é atender até 120 mil famílias em 1.930 municípios que estarão aptos a participar numa primeira etapa. O edital está previsto em R$ 150 milhões para repasses a famílias. “Os municípios selecionados precisam ficar atentos ao Ministério das Cidades, que fará a regulamentação para o recebimento do benefício”, informou o deputado.

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