Mais de 2,5 mil militares podem ser beneficiados com projeto de lei 6882/2017, que prevê anistia para todos os oficiais participantes do movimento de paralisação ocorrido em fevereiro de 2017, que resultou em 200 homicídios dolosos.
O projeto, que é de autoria do Deputado Alberto Fraga (DEM) e tem como coautor Carlos Manato (PSL), foi votado e aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (7), segue para analise do Senado e logo após vai para a sanção presidencial.
De acordo com Manato, que presidiu a sessão, o projeto foi criado logo após o término da greve. Na visão dele, o que causou o movimento foi a falta de diálogo do governo com a categoria, que só buscava por melhorias nas condições de serviço.
“Não acredito que isso vá afetar os pilares da PM de obediência e hierarquia. Só vai melhorar o astral dos policiais que irão prestar um serviço melhor para nossa sociedade”, afirmou.
Manato também ressaltou que nenhum Deputado Federal do Espirito Santo votou sobre essa pauta. Os que participaram da sessão apenas colocaram presença e foram embora. Ele agora corre contra o tempo para que a lei seja votada antes do recesso do Senado, que se inicia na próxima quinta-feira (13). “Eu estive em Brasília na segunda-feira (3) para tentar colocar o projeto em pauta antes do recesso, mesmo que seja difícil, já que eles têm muitas pautas para serem votadas”.
O advogado da Associação de Cabos e Soldados Tadeu Fraga, que também defende diversos policiais que respondem inquéritos pelo movimento de greve, vê o projeto como positivo para a categoria. “Primeiramente é um sentimento de jubilo. Estamos felizes e gratos. A associação entende que a anistia vai paralisar toda essa campanha repressiva, uma cicatrização da ferida deixada pela greve e todos irão se favorecer, de uma maneira geral”.
O governador eleito, Renato Casagrande, junto com sua equipe de segurança também são favoráveis ao perdão para os policiais. Ele pretende passar uma borracha nos danos causados pela greve da PM e trazer de volta a motivação dos profissionais que atuam nessa área. “Nós compreendemos que membros da corporação militar erraram e o governo errou por não ter dialogado, então temos que fechar essa ferida e pra isso as pessoas que tiveram punição administrativa naquele período e só devido a esse período poderão receber anistia, dependendo do que estiver ao nosso alcance”, disse em entrevista no dia 22 de novembro.
