Seguindo a portaria que estabeleceu as regras da recomposição do calendário escolar de 2018, a maioria das escolas da rede municipal de Vitória terá aulas normalmente nesta sexta-feira (1º), quando será ponto facultativo na Prefeitura de Vitória por conta do feriado de Corpus Christi.
Das 103 unidades, 84 terão dia letivo normal, sendo 39 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e 45 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs). As outras 19 vão realizar atividades de formação para profissionais ou não funcionarão.
Os pais dos alunos já foram devidamente avisados pela direção de cada escola. No último dia 15, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) publicou, no Diário Oficial, a portaria 078/2018, que trouxe as diretrizes para a recomposição do calendário escolar.
Portaria
A reposição é referente ao período de paralisação das aulas, que aconteceu de 26 de março a 20 de abril deste ano, considerando o que estabelece a LDB 9.394/96 quanto ao mínimo de 200 dias letivos.
Para a reposição, a escola deverá utilizar obrigatoriamente e prioritariamente os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas (sem a participação dos estudantes), assim como os dias livres, transformando-os em dias letivos. A portaria determina que também poderão ser utilizados os dias em que for decretado ponto facultativo pelo Poder Executivo de Vitória.
No caso dos sábados, as datas somente devem ser utilizadas em situações excepcionais, em complemento aos dias úteis, com o desenvolvimento de atividades pedagógicas que podem envolver aspectos científicos, artísticos, culturais e comunitários, como Dia da Família na Escola, Mostras/Feiras Científicas/Artísticas/Culturais, Gincanas Esportivas, Festa Junina/Junina e Semana do Estudante.
