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Maioria da Turma que julgará Lula iniciou carreira no MP

Por Paulo Cesar Dutra

Marcado para o dia 24 de janeiro, o julgamento do recurso do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) será de responsabilidade da 8ª turma do TRF da 4ª região. O colegiado é composto pelos desembargadores Federais João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, sendo que os dois primeiros começaram a carreira jurídica no Ministério Público.

A cidade de Porto Alegre/RS já sente a movimentação causada pelo julgamento da apelação de Lula. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação no caso do tríplex é a primeira de Lula nos processos decorrentes da Lava Jato e pode abrir caminho para sua inelegibilidade nas eleições de 2018, já que a lei da Ficha Limpa impede candidaturas por condenados em 2ª instância.

João Pedro Gebran Neto – Relator é natural de Curitiba/PR. Graduou-se em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem pós-graduação e mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Foi promotor do Estado do Paraná de 1989 a 1993.

Leandro Paulsen – Presidente da turma e revisor. O mais jovem do colegiado, é gaúcho e formou-se em Direito na PUC/RS. Foi juiz auxiliar da ministra Ellen Gracie no STF, entre 2007 e 2010, e também juiz auxiliar da vice-presidência do TRF (2012-2013).

Victor Luiz dos Santos Laus – Natural de Santa Catarina, bacharelou-se em Direito na UFSC em janeiro de 1986, ano em que foi aprovado no concurso público para o cargo de promotor de Justiça do MP catarinense. Em 1992, foi aprovado em outro concurso, dessa vez para o cargo de procurador da República.

De acordo com dados informados pela assessoria do Tribunal, o colegiado já julgou 98 recursos de réus relacionados à Lava Jato. Na maioria deles, a turma não só manteve as condenações, como aumentou as penas impostas pela 13ª vara de Curitiba.

Propaganda enganosa
A Hyundai deverá ressarcir em R$ 20 mil um consumidor após vender veículo com potência inferior a anunciada. A decisão é da juíza de Direito Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª vara Cível de São Paulo/SP. Após consumidor comprovar a existência de 105 cavalos e não 140, como divulgado, ele entrou na Justiça. O autor alegou que comprou um Veloster pelo valor de R$ 82 mil, mas ao tentar vendê-lo foi surpreendido pela depreciação no mercado devido a denúncias que envolviam o modelo. Sendo assim, levou o veículo até uma oficina especializada que constatou em laudo que a potência do motor era de apenas 105 cavalos e não de 140, como anunciado pela empresa. A Hyundai não apresentou a contra-prova.

Febre amarela
A Organização Mundial da Saúde acaba de considerar todo o Estado de São Paulo como área de risco de febre amarela. A boa notícia em meio ao caos é que uma startup brasileira de alta tecnologia acaba de desenvolver uma solução inovadora a nível mundial para proteção contra o mosquito da febre amarela e dengue e insetos transmissores do zica e chikungunya, entre outros males.Trata-se do Protec da Aya Tech, um biorepelente aerossol que protege até 60 dias contra o Aedes aegypti e é inovador em todos os sentidos: além do longo período de proteção, ele é feito a partir de compostos naturais extraídos de uma flor e seu solvente é à base de água, isto é, não agride seres humanos, animais e maio ambiente. O produto é para ser aplicado sobre a roupa, e não na pele, permanecendo no tecido por até 60 dias ou mais de 15 lavagens.

Nós quem, cara-pálida?
Na última segunda-feira um colunista publicou que o Chefe da Casa Civil, José Carlos Fonseca Júnior foi secretário da Fazenda do Governo José Ignácio de 1999 a 2002. Rápido no gatilho e com diplomacia Fonseca Júnior fez o colunista publicar hoje, que ele esteve apenas no governo do Ignácio no período de 1999 a 2000, achando que ficaria bem na fita, com essa informação. Porém as denúncias contra o ex-governador, período em que foi assessorado pelo Fonseca Júnior, foi justamente entre 1999 e 2000. Fez lembrar a piada que Zorro e seu fiel companheiro o índio Tonto, quando estavam juntos em uma pradaria. Logo, se viram cercados por índios. Zorro disse para o companheiro: “Nós estamos cercados pelos índios!”. Ao que Tonto prontamente respondeu: “Nós quem, cara-pálida?”

Deputado do DF custa mais que federal
Em um ano, o gasto com pessoal pelos deputados distritais (do Distrito de Brasília) pode chegar a quase R$ 72 milhões, valor que não considera os cargos comissionados em gabinetes de lideranças e blocos parlamentares, segundo cálculo do Observatório Social de Brasília (OSBrasília), associação civil sem fins lucrativos que promove a transparência e o controle social dos gastos públicos. Para o vice-presidente da ONG, Rodrigo Chia, o valor é muito alto, e as comparações com outras casas legislativas demonstram isso. “O valor gasto na Câmara Legislativa do DF é maior, inclusive, do que o valor gasto no Senado Federal”, disse Chia.

Quem vai morrer por Lula
A oito dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que para Lula ser preso “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente”. As declarações de Gleisi, dadas ao site Poder360, ocorrem após o presidente do TRF-4 ir a Brasília discutir questões de segurança durante o julgamento do recurso petista. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro.

Mudança suspende atendimento
O atendimento ao público está suspenso, a partir de ontem, segunda-feira (15/01), na 1ª Vara de Família do Juízo de Serra, em razão da mudança da unidade judiciária, que acontece até a próxima sexta-feira (19/01), para o Fórum Cível do Município, inaugurado em dezembro de 2017. A mudança inviabilizará o funcionamento regular das atividades forenses. Dia 22 as portas serão reabertas.

Hospital Silvio Avidos
A população do Noroeste capixaba contará com mais leitos e serviços de saúde na própria região. O Hospital Estadual Silvio Avidos, em Colatina, terá sua capacidade de atendimento dobrada e contará com 293 leitos, sendo 40 de UTI, e uma área construída de 10.878m². Hoje, o Hospital conta com 136 leitos, sendo 16 de UTI, e uma área construída de 4.075m².

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