Leone Oliveira – [email protected]
Mães e familiares de detentos marcaram uma vigília para o próximo dia 25 de setembro, em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, para protestar contra problemas do sistema prisional capixaba. A manifestação tem início às 20 horas e os familiares desejam ser recebidos pelo governador ou algum membro do Poder Executivo.
Entre os problemas apontados pelas mães e familiares de presos estão a superlotação no presídio semi-aberto de Xuri, localizado em Vila Velha; a escassez de agentes penitenciários; questões referentes à alimentação e saúde, além de maus tratos nos presídios.
“Foi a melhor forma que encontramos para expor nossos sentimentos”, afirma a presidente da Associação de Mães de Detentos do Espírito Santo, Margareth do Nascimento. Ela explica que os familiares dos presos vão realizar a vigília com o objetivo de serem atendidos pelo governador ou por algum representante do Governo.
De acordo com ela, as mães dos detentos vinham mantendo um trabalho de parceira com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), mas a relação não se tornou mais recíproca. A gota d’agua foi a situação da Máxima I, no Complexo de Viana.
Margareth conta que, no início deste mês, alguns presos foram trocados de galeria dentro do próprio presídio. “Houve uma certa resistência de alguns presos”, relata ela. Por conta disso, foi chamado reforço de agentes de outras unidades do complexo.
Depois do tumulto, os familiares receberam informações de que alguns presos estavam feridos e não tiveram direito a visita. “Quando o preso apanha, ele tem a visita cortada. Ele recebe a sanção disciplinar e a visita é suspensa”, explica a presidente da associação.
As agressões, segundo ela, foram negadas pelo diretor do presídio. Ela ainda conta que foi autorizada a entrar na unidade após os acontecimentos, mas que não pode ter acesso aos presos. A presidente da associação foi informada pela Sejus que a troca de galeria é um procedimento normal nas unidades prisionais.
Outro fato alegado por familiares de detentos que estão na Máxima I, em Viana, é a entrada de agentes penitenciários de outras unidades do complexo no local para fazer terror psicológico e privar os presos do sono. “Eu falei que de madrugada é hora do preso estar dormindo, mas ele disse ‘a cadeia não dorme. Se tiver que fazer intervenção, ela será feita a qualquer momento’”, revelou Margareth sobre o diálogo que teve com o diretor da unidade.
Situação se repete no Xuri
Tortura psicológica e agressões físicas também acontecem no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Xuri, em Vila Velha, é o que revela a advogada e presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal do município, Carla Pedreira.
A advogada relata que esteve no CDP por dois finais de semana, mas o diretor do presídio não permitiu que ela falasse separada com os detentos, apenas na presença dele. Carla explica que obteve as informações conversando com familiares e com pessoas que estiveram presas no complexo.
Ela diz que está preparando um relatório para encaminhar a Coordenadoria de Execução Penal. Além dessa privação de diálogo particular com os presos, ela aponta mais denúncias como a falta de contato dos detentos com os familiares.
“As visitas são de 15 minutos e por interfone”, afirma ela. Além disso, um vidro separa os presos de suas famílias, sendo que ali estão presos provisórios. “O provisório perante a lei ainda é inocente, porque ele pode ser absolvido no processo”, explica.
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), por nota, informou que os fatos serão a apurados. Ainda de acordo com a nota, a Sejus disse que reclamações de maus tratos devem ser formalmente registradas na Corregedoria do órgão.
