Limpeza na casa do Democratas para receber Paulo Hartung

Por Paulo Cesar Dutra

Aos poucos vou entendendo mais ainda o termo político “jogo de xadrez”. A visita de surpresa ao Palácio Anchieta, do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), ocorrida no último dia 16, para uma reunião com o governador Paulo Hartung (PMDB), foi bastante estranha! Tirando o Maia, não teve as presenças de outros representantes do DEM, inclusive do Espírito Santo. Bom, se o prazo de mudanças partidárias é até março de 2018, para quem desejar disputar as próximas eleições, tem sentido a visita.

Essa surpresa causou muito ciúmes no DEM!
Mas pelo visto tudo estava planejado, tanto é que o casal Theodorico Ferraço e Norma Ayub, deputados, estadual e federal, respectivamente, soltaram os cachorros. Será que o casal sabe que pode fazer parte da limpeza que o DEM fará para levar Hartung para a sigla?

Explicado porque o governador está no maior chamego com o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES, Erick Musso (PMDB) para que ele se filie ao DEM! Musso será presidente regional do DEM, é qual será o destino do Rei da Política no Sul do Estado, no tabuleiro do “jogo de xadrez”?

Gasto com publicidade
Um assunto que vem sendo abordado em inúmeras oportunidades pelos deputados estaduais voltou a ser debatido na sessão ordinária da última terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES: os recursos que o governo do Estado destina para gastos em publicidade oficial. De acordo com os parlamentares, apenas nos últimos dois anos foram R$ 117 milhões utilizados para propaganda governamental. Quem denuncia são os deputados Josias Da Vitória (PDT) e Sergio Majeski (PSDB).    

Associação Treze de Maio
Celebrou a aprovação na sessão ordinária da proposta que declarou como de utilidade pública a Associação dos Agricultores Agroecológicos do Assentamento Treze de Maio, localizado em Nova Venécia. “Eles estão lutando há algum tempo para ter recursos do governo federal para ter moradia pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Conseguiram depois de muito esforço. (…) Agora foi o título de utilidade pública, mas precisamos da complementação do Estado. Eles só vão ter liberação do recurso federal se houver do estadual”, argumentou. 

Escola sem Partido
O parlamentar convidou todos a participar de sessão de amanha, sexta-feira (23) na ALES para discutir o projeto Escola sem Partido. O evento irá contar com a presença do autor da matéria, o procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib. “É um projeto de suma importância, pois cria uma pauta ética para os professores em sala de aula. O que estão fazendo com os alunos em salas de aula têm preocupado as famílias”, afirmou.   

Lançado esgoto na lagoa
A Terceira Câmara Cível do TJES negou provimento ao recurso a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, mantendo, assim, a decisão que a obriga a tomar diversas providências para cessar os danos que estaria causando ao meio ambiente, ao lançar esgoto in natura na Lagoa Sapolândia, situada em Coqueiral de Aracruz.  A medida cautelar foi concedida pelo juiz de primeiro grau, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra a empresa, e que ainda está em curso na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Aracruz. O Processo é nº: 0004697-91.2016.8.08.0006.

PMVV atualiza lei sobre taxa de publicidade
Um grupo de trabalho constituído pelas secretarias municipais de Administração e Planejamento, de Desenvolvimento Sustentável, Procuradoria Geral, de Finanças e de Serviços Urbanos está responsável pela revisão da Lei Municipal nº 5.483, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre inscrição, baixa, licenciamento, e taxas de serviços públicos, e dá outras providências.

A composição do grupo foi uma solicitação do prefeito Max Filho, estabelecida no Decreto 051/2017. De acordo com a secretária municipal de Serviços Urbanos Marizete de Oliveira, a proposta visa adequar a legislação à realidade econômicas do município, bem como estimular a atração de novos empreendimentos nos segmentos de micro, pequena e média empresa. “É necessária a apresentação de novo disciplinamento e metodologia referentes aos procedimentos de inscrição, baixa, licenciamento e mensuração das taxas de serviços públicos”, falou. O trabalho deverá estar concluído ainda no primeiro semestre.

A instalação de propagandas, seja em imóveis públicos ou particulares, e até em ruas e avenidas, em Vila Velha, é considerada atividade econômica e só pode ser feita com autorização da Prefeitura, estando o contribuinte sujeito ao pagamento de taxa prevista em lei. O valor é calculado conforme o Código Tributário Municipal, sendo cobrada antes da emissão da autorização e leva em conta o tipo de publicidade a ser explorada, local e tamanho da peça.

Ministério da Saúde repassará R$ 8,8 milhões ao Espírito Santo
O deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), coordenador da Bancada Capixaba no Congresso Nacional recebeu informação do ministro da Saúde Ricardo Barros sobre novos credenciamentos da atenção básica em diversas áreas, que somarão R$ 741.387,25 mensais destinados a 18 cidades do Espírito Santo. Os recursos, que ao ano ultrapassarão os R$ 8,8 milhões, serão usados para pagamento de agentes comunitários de saúde, equipe de saúde da família, de saúde bucal, e de núcleos de apoio à saúde da família, em diversas regiões do estado. Vitória ficará com a maior fatia, com R$ 370 mil ao mês, enquanto Cachoeiro de Itapemirim receberá R$ 75,7 mil.

As outras cidades com maiores repasses serão Aracruz (R$ 44,5 mil), Baixo Guandu (R$ 36,5 mil), Santa Maria de Jetibá (R$ 31 mil), seguidos de Afonso Cláudio (R$ 30,8 mil), Linhares (R$ 26,6 mil), Pinheiros (R$ 19,8 mil), Alfredo Chaves (R$ 15,4 mil), Baixo Guandu (R$ 15,4 mil), Irupi (R$ 13,3 mil), Ibiraçu (R$ 13,1 mil), Nova Venécia (R$ 12,1 mil), Bom Jesus do Norte (R$ 8,9 mil), Marataízes (R$ 8,9 mil), Domingos Martins (R$ 8,9 mil), Marechal Floriano (R$ 6,5 mil) e Brejetuba (R$ 3,2 mil).

“Os novos credenciamentos demonstram a sensibilidade do ministro da Saúde com as demandas sociais do Espírito Santo, em sintonia com as intervenções da bancada Capixaba, que trabalha para elevar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o coordenador Marcus Vicente.