Salão de beleza, padarias, hotéis, bares, pet shops, escolas, academias e lavanderias estão no rol de 150 atividades de baixo risco sanitário que serão beneficiadas com a emissão de licença de funcionamento em 48 horas pela internet. A mudança começará a valer até o final deste mês, com a publicação de um novo decreto.
Para ter a licença, os empresários com novos negócios nessas 150 atividades deverão pedir a licença sanitária municipal na Vigilância e apresentar o protocolo nos guichês do Alvará Mais Fácil, que fica no térreo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 220, Enseada do Suá. O horário de funcionamento é das 12 às 18 horas.
Será expedido um alvará provisório de um ano para que o empreendedor possa funcionar até a conclusão do licenciamento sanitário. Assim que essa etapa é concluída, o empresário recebe a licença definitiva para três anos.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, a medida promete agilizar e simplificar a vida do empreendedor. “Bares, padarias, salões de beleza, pet shops, entre tantos outros negócios, poderão se beneficiar dessa medida, que simplificará o processo de novas licenças. Assim, simplificamos procedimentos e emitimos a licença para que o empresário possa trabalhar em 48 horas, enquanto tramita o pedido de alvará sanitário. A cidade ficará mais atrativa aos investidores”, afirmou.
Estudo
O aumento de atividades beneficiadas é fruto de um amplo estudo das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária, Gabriela Almeida, até o ano passado, eram 27 atividades consideradas de baixo risco. Neste ano, foram ampliadas para 150 atividades.
Antes, era dada entrada nos pedidos de alvará da Vigilância Sanitária e de Funcionamento ao mesmo tempo. Como o procedimento da vigilância é de análise, vistoria e emissão de parecer, o licenciamento durava, em média, quatro meses.
