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Liberação do aborto volta a ser discutida em meio ao surto de microcefalia

Pedro Permuy – [email protected]

gravida_repelente_600x368-163602Há tempos a discussão acerca da liberação do aborto não trata mais o assunto como um tema de vaidade, senão, uma forma de poupar uma criança de sofrer e subexistir à mercê do preconceito, discriminação e bullying. Isso porque as novas doenças, leia-se, recentemente, zika e sua relação com a microcefalia, faz com que as mães pensem duas vezes se querem arriscar a conviver o restante da vida com um filho que pode não ser capaz de se cuidar sozinho.
Em boletim emitido neste dia 2 de fevereiro, o país conta com 404 confirmações de microcefalia e, no Espírito Santo, o contingente é de 52 grávidas que a suspeita de que seu filho pode nascer com a anomalia. Atualmente, no Brasil, o aborto só é permitido em caso de gravidez que ponha em risco a vida da mãe, quando a mulher foi estuprada ou quando o feto é anencéfalo.
Embora tenha sido divulgada e manifestada a protocolização de projeto que prevê aborto legal em caso de microcefalia pela ativista e professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz, o Supremo Tribunal Federal (STF) informa que não há quaisquer processos com essa discussão tramitando.
No entanto, mesmo que as grávidas que são a favor do aborto podem não receber apoio de Débora, elas podem contar com o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PSB-RJ), já que, desde seu mandato entre 2007 e 2011, se mostra a favor do aborto livre à escolha da mulher.
Em entrevista à BBC Brasil, Temporão ressalta que “a presidente Dilma nunca falou sobre o assunto (aborto) e nenhum ministro que me sucedeu tocou no assunto. Eu me arrisquei, botei meu rosto no debate e nunca recuei”, justificando que continua a favor de que a gestante possa escolher se irá – ou não – optar pelo aborto.
“A questão tratada nesta demanda ao Supremo se refere aos direitos da mulher”, prossegue Temporão, durante a entrevista. “Caso seja comprovada esta relação entre zika e microcefalia, a mulher deve ter o direito de levar a gravidez adiante ou não”, comentou.
O ex-ministro se pergunta “que país é este que faz vista grossa para que a classe média faça o aborto e coloca na cadeia aquelas que ousam fazer, mas são pobres?”, afirmando que o Brasil, e a maioria dos países da América Latina, estão entre os “mais atrasados do mundo” na legislação sobre o aborto legal.

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