Por Paulo César Dutra

Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro. De Lava-Jato à barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais. A informação é de um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo nos tribunais superiores, federais e estaduais que mostra que a Lava-Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.

Esse pelotão é liderado por Lula, condenado a 12 anos e um mês, do qual fazem parte o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) – réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos – e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país. Com a condenação de Lula,o PT cogita substitui-lo pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Haddad e Wagner são investigados na Lava-Jato. O ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alkimin, teve o seu caso enviado para a Justiça Eleitoral.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que está em segundo na corrida eleitoral responde a duas ações penais por racismo no Supremo Tribunal de Justiça-STF. Ciro Gomes (PDT) responde por crimes contra a honra e Joaquim Barbosa (PSB) com 10 % das intenções, foi condenado por danos morais, por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo.

O que é isto, Cesan

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, por meio do 18º promotor de Justiça de Vitória, obteve liminar que suspendeu o concurso da Companhia Espírito-Santense de Saneamento – Cesan para o cargo de Operador de Saneamento A, por entender-se que a legislação exige Técnico de Química para operar as estações de tratamento de água, em seu monitoramento. O edital somente prescrevia o ensino médio para tanto.

Demora excessiva

A Unimed e um hospital não conveniado, ambos do Estado de São Paulo, foram condenados a indenizar família de paciente que não conseguiu autorização para transferência a um hospital integrado à rede. Para o relator do caso na 10ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, desembargador J.B. Paula Lima, houve demora excessiva e injustificada da operadora do plano de saúde na autorização do pedido de transferência e não ficou comprovada a responsabilidade do hospital conveniado pelo acontecimento.

Privatização da Eletrobras

Foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União – DOU o decreto 9.351/18 que autoriza estudos para a privatização da Eletrobras.

Alvíssaras
Com 32 votos de 35 votantes (três foram em branco), a Associação Brasileira de Literatura – ABL elegeu na última quinta-feira o jurista Joaquim Falcão para suceder o escritor Carlos Heitor Cony, falecido em janeiro. Professor de Direito da FGV-RJ, da qual foi um dos criadores, Joaquim Falcão será o 6º ocupante da cadeira de número 3, que tem como patrono o jornalista Artur de Oliveira.

Marina não compõe com JB

A pré-candidata do partido Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse na última sexta-feira, 20, que não conversou recentemente com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que estuda entrar na disputa pelo PSB. “Não conversamos e eu tenho respeito pelo processo interno do PSB, que ainda está tomando a sua decisão como partido se terá ou não candidatura, e o próprio ministro Joaquim, que também está fazendo o seu discernimento”, disse Marina, após participar de um evento com vereadores de vários municípios, em Brasília.

Fora da mira do STF

A redução do foro privilegiado nos termos defendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteria na Corte apenas 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram de 2007 a 2016, aponta o “V Relatório Supremo em Números – O Foro Privilegiado e o Supremo”, da FGV Direito Rio. Seis ministros do STF já votaram a favor da tese de Barroso de que o foro privilegiado para deputados federais e senadores só deve ser aplicado quando o crime for praticado no exercício do mandato e estiver relacionado ao cargo. No dia 2 de maio, o Supremo vai retomar o julgamento sobre o tema. Será a quarta sessão para tratar do assunto.

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