Há cerca de um ano e meio o bebê Gabriel Dezan Nobre, morador de Cachoeiro de Itapemirim, vem sofrendo com os efeitos da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença que provoca degeneração e perda de neurônios. No entanto, o plano de saúde vinha se negando a fornecer o medicamento, que custa cerca de R$3,4 milhões.
No dia 13 de novembro, após uma ação judicial da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a Justiça determinou que o medicamento seja fornecido.
A juíza Priscila Bazzarela de Oliveira, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, determinou que o Plano de Saúde Unimed Sul Capixaba deverá arcar com os custos do medicamento Nusinersen (Spinraza). A liminar foi dada após duas tentativas de conciliação.
Um dos motivos considerados pela Juíza, mencionados na ação da Defensoria, é a urgência do tratamento. A ação judicial de Gabriel foi proposta no dia 17 de outubro pela Defensora Pública Priscila Ferreira Marques Ofrante, que está à frente do caso.
Entendo o sentimento da Juíza, mas não concordo. Tenho certeza que se os próprios pais tivessem que se submeter tudo o que ganharam em 50 anos para salvar um filho da morte eles pensariam duas vezes. Por muuuuuuuuuuuito menos você perde a sua vida.
Você não é pai, não é mesmo? Que comentário ridículo! O remédio é registrado pela Anvisa, e não há motivo legal para que a operadora do plano negue o seu fornecimento.
Eu gostaria de saber se no contrato realizado entre a Unimed e o Gabriel existe clausula de obrigação da Unimed fornecer o medicamento, se existir esta clausula não tem o que discutir a Unimed tem que honrar o contrato, se o remédio custa muito caro o problema e da Unimed , pois ela assumiu o risco ao aceitar o contrato. Tenho conhecimento de algumas decisões judiciais onde a decisão diz que a Unimed não tem que pagar porque causa desiquilíbrio financeiro, penso que isto e uma decisão equivocada pois se analisar o balanço da Unimed podemos ver que não procede, além do mais o ponto controverso e se a Unimed tem ou não obrigação por forca do contrato, se ela tem dinheiro ou não, se vai causar desiquilíbrio financeiro ou não e um problema que a Unimed tem que resolver.