Dólar Em alta
5,016
29 de março de 2024
sexta-feira, 29 de março de 2024

Vitória
26ºC

Dólar Em alta
5,016

Justiça decide retomar ação penal da tragédia de Mariana

A Justiça Federal decidiu nessa segunda-feira retomar a ação penal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de rejeito de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. Dois anos depois da tragédia, só hoje voltou a tramitar a ação sobre os crimes do pior desastre ambiental do Brasil, que matou 19 pessoas com a onda de lama de rejeitos da mineradora Samarco e devastou a Bacia do Rio Doce.

Em 7 de agosto, o juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, em Minas Gerais, decidira suspender a ação para analisar alegações da defesa de dois dos réus. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações da mineradora, Kleber Terra, haviam pedido a anulação do processo. Alegaram a existência de supostas irregularidades no processo. Segundo eles, o período de monitoramento telefônico foi excedido e teria havido violação à privacidade dos réus.

Porém, a Justiça de Ponte Nova hoje indeferiu o pedido de decretação de nulidade das provas oriundas do monitoramento telefônico. Segundo o juiz, “havendo distintas companhias telefônicas, com regras próprias de atendimento das ordens judiciais, é intuitivo e normal que as interceptações possam se iniciar em dias diferentes, não havendo na Lei 9.296/1996 qualquer dispositivo que imponha nulidade nestes casos”.

Ele também não aceitou a alegação da defesa dos réus de que as provas seriam ilegais e nulas. A Justiça mandou desconsiderar, todavia, diálogos transcritos de chats e emails corporativos trocados pelos diretores de meses anteriores a entre outubro e novembro de 2015 e entregues voluntariamente pela própria Samarco.

No total, o juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira rejeitou três questões preliminares e indeferiu 11 pedidos feitos pelos réus. A Justiça também atendeu a dois pedidos feitos pelo Ministério Público Federal.

O primeiro foi o desmembramento da denúncia em relação aos réus estrangeiros (John Wilson, Antonino Ottaviano, Margaret McMahon Beck, Jeffery Mark Zweig e Marcus Philip Randolph) para dar mais agilidade ao processo, posto que cinco deles moram no exterior. O segundo, o atendimento do pedido de depoimento antecipado do projetista original de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, uma das principais testemunhas arroladas pelo MPF.

Você por dentro

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Escolha onde deseja receber nossas notícias em primeira mão e fique por dentro de tudo que está acontecendo!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Notícias Relacionadas