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João Baltar: ofendeu jornalista em rede social e foi condenado

Por Paulo Cesar Dutra

O então servidor público nomeado João Paulo Carvalho Machado Baltar após ofender em rede social o jornalista Etevaldo Souza da Silva, do jornal Tribuna do Povo, de Montanha, Norte do Espírito Santo, foi condenado a indenizar a vítima em R$ 2 mil, por danos morais. O inquérito 0000948-87.2013.8.08.0033 tramitou na Vara Única da Comarca de Montanha do TJES.

Dentre as ofensas feitas pelo réu, estaria a sugestão de que a vítima seria usuário de drogas: “Não tem moral nenhuma em Montanha, além de todos da cidade saberem do que ele gosta, é um verdadeiro aspirador de pó. Ainda se acha um jornalista. Cadê a Faculdade de Jornalismo? Parou na 4ª série”.

João Baltar disse que a postagem teria acontecido em resposta a uma denúncia de desvio dos cofres municipais, feita pelo jornalista em desfavor do réu. Em seu depoimento, o cidadão afirmou ter feito a postagem com o intuito de dizer que as matérias publicadas pelo requerente não tinham relevância, não tendo a intenção, em momento algum de afirmar que o jornalista era viciado em drogas.

O condenado, em sua defesa, disse que ele teria apagado a postagem antes do ajuizamento da ação, que tem intuito econômico e político. Por fim, o réu argumentou que a troca de ofensas em redes sociais não implica no dever de indenizar por danos morais.

Em sua decisão, o magistrado da Vara única de Montanha explicou que as trocas de agressões verbais em sites de relacionamento realmente não denotam danos morais, porém, a postura do réu deveria ser a de buscar os mecanismos legais, munido de fotocópias das acusações, que porventura tivessem recebido o que não ocorreu.

Dessa forma, o juiz concluiu que ao utilizar a expressão “aspirador de pó”, em nítida referência a usuário de drogas, o réu ofendeu a honra subjetiva, a moral e autoestima do jornalista, causando-lhe presumidos danos de ordem imateriais que devem ser reparados.

Calmaria…
Ninguém se engane. A aparente calmaria dos últimos dias será interrompida tão logo o Judiciário Federal volte a funcionar. Explicamos. A delação do operador das ações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha,  o doleiro  Lucio Funaro deverá ser homologada na primeira semana de agosto. A partir daí, salve-se quem puder. 

Pauta cheia
No dia 1º/8 será dada a largada para os trabalhos do Judiciário no 2º semestre. No Supremo Tribunal de Justiça-STJ, a primeira sessão é da Corte Especial, que também se reúne na quarta-feira, 2. Confira os principais temas que serão julgados pelo Tribunal da Cidadania: Na pauta de agosto, processos que discutem as leis que proíbem o uso de amianto, o ensino religioso nas escolas públicas, a MP da reforma do Ensino Médio, a proibição de aditivos em cigarros, dentre outros.

Quem paga o pato?
O presidente da República (de plantão), Michel Temer anunciou o Programa de Demissão Voluntária para servidores públicos e jornada reduzida. Tudo para tentar fechar as contas.

Quem paga o pato? II
A ONG Contas Abertas mostrou que em junho e julho estão concentradas quase todas as emendas parlamentares distribuídas gostosamente pelo Executivo. O período coincide com a decisão da Câmara de autorizar ou não a análise de denúncia oferecida pelo PGR.

Zelotes
A Justiça Federal do Distrito Federal recebeu denúncia derivada da operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Carf envolvendo o Bank Boston. A decisão é do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª vara Federal, e passam à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas e um ex-diretor do banco.

Ex-presidente tem contas rejeitas
O ex-presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Ernaldo Francisco Gonçalves, teve as contas referentes ao exercício de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A corte de contas determinou a aplicação de multa pecuniária individual no valor de 1.000 VRTE (cerca de R$ 3.180). Uma das irregularidades apontadas pela área técnica e mantida pelo relator, conselheiro Sérgio Borges, refere-se à cessão irregular de servidores.

Vale tudo
O deputado federal Marcus Vicente (PP) assediado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) não resiste e se alia ao PH para disputa de 2018.

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